A iniciativa do governo de levar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduza o preço final dos combustíveis nasceu não só da constante reclamação do presidente Jair Bolsonaro de que gasolina e diesel já estão altos, mas também do alerta de especialistas de que os preços possam subir consideravelmente mais, por conta da valorização do petróleo, em um ano eleitoral.
Nas últimas semanas, chegaram ao Planalto mais de dez projeções de instituições financeiras dando conta de uma alta expressiva no barril do petróleo, que poderia chegar a US$ 100 neste ano e ultrapassar esse valor em 2023. O impacto se daria por fatores internacionais e se somaria a uma maior valorização do dólar frente ao real, provável em ano de eleição no Brasil.
Ministros e assessores de Bolsonaro acreditam que um litro da gasolina a R$ 8 seria um grave problema no caminho da reeleição, sem falar do impacto do diesel na inflação em geral e no mau humor dos caminhoneiros, categoria que já parou no passado e assombra governos.
A saída estudada dentro do governo abriu novas divergências entre as alas política, comandada pelo Centrão, e a ala econômica, por conta de uma potencial perda de arrecadação.
Por meio da PEC, a ser proposta por parlamentares aliados do governo, o governo ganharia o direito de reduzir temporariamente impostos federais tanto do diesel quanto da gasolina. O texto iria definir um valor do preço do barril do petróleo que, se atingido, dispararia um gatilho para a redução tributária.
Discordâncias
O ponto de discordância está na criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis – bancado por receitas de royalties. A área econômica vê com reservas a criação de um novo subsídio, o que é vetado por outras leis aprovadas recentemente no Congresso.
Há ainda um detalhe que pode desagradar investidores, o de incluir não só diesel, mas também gasolina, A medida também ampliaria os recursos drenados.
Questionados sobre o impacto pequeno para o consumidor da redução dos impostos federais – menos de R$ 1 no preço final – ministros afirmam que pode haver uma pressão que leve governadores a reduzir, ou manter congelado, o ICMS sobre combustíveis.
Questionados sobre a viabilidade de aprovação de uma matéria complexa em ano eleitoral, ministros do Planalto acreditam que haveria amplo apoio por se tratar de redução de preço de combustíveis.
