O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terá uma nova reunião amanhã (27) para decidir se prorroga o congelamento do valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias. A informação foi confirmada hoje (26) pelo governador Wellington Dias (PT).
“Tivemos uma agenda onde estamos buscando um entendimento e foi marcada uma agenda do Confaz para esta quinta-feira, dia 27, e estamos buscando construir um acordo para uma medida provisória, que seria prorrogar a regra de manter o valor de referência dos combustíveis que vai até 31 de janeiro por mais 60 dias, esse é o caminho do acordo”, explicou o governador.
Governador defende Fundo de Equalização
O governador cobrou que, caso a medida seja aprova pelos secretários, os poderes utilizem o período para debater medias consideradas por ele como “mais sustentáveis”. O petista defende um Fundo de Equalização dos Combustíveis, proposta que tramita no Senado. Segundo ele, o fundo seria capaz de baixar o preço da gasolina, por exemplo, de R$ 7 para R$ 5.
“Mas também para que nesses 60 dias tenhamos, mediado pelo Congressos Nacional, e aí vamos precisar colocar na mesa Petrobrás, Poder Executivo, Ministério da Economia, para garantir uma medida sustentável e aqui o que estamos defendendo é uma fundo de estabilização dos combustíveis, o que funcionou no Brasil e o que funciona no mundo para evitar medidas bruscas”, pontuou.
Rafael Fonteles cobra reação de entes federais
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles (PT), também cobrou uma reação de entes federais. O gestor criticou a política de preços adotada pela Petrobrás que dolarizou o valor dos combustíveis.
“Está na hora do governo ou do Congresso Nacional e da própria Petrobrás fazerem alterações nessa política de preços, seja com esse Fundo de Equalização, seja com outra medida para que o custo majoritário seja em reais”, frisou.
Para Rafael Fonteles, a melhor saída para a situação seria aderir ao Fundo de Equalização dos Combustíveis.
“O Fundo impede que haja reajuste toda semana, ele absorve o impacto de alterações do dólar e no barril do petróleo. O preço das commodities no mundo é cíclica, então, quando aumenta o espaçamento de tempo para ter alteração, você pode fugir dessas altas elevadas que acontecem repentinamente”, frisou.
