Wellington diz que demora da Anvisa pode fazer Brasil perder lotes da Sputinik V
Governador atribuiu a possibilidade à demora da Anvisa para conceder a licença de importação do imunizante, segundo ele devido 'burocracias, por exigências que não estão previstas na lei'
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou no domingo (25), que o Brasil pode perder o recebimento do lote de abril da vacina Sputnik V, imunizante russo, produzido pelo laboratório Gamaleya e representado no Brasil pela União Química.
O governador atribuiu a possibilidade à demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder a licença de importação do imunizante, segundo Dias “por burocracias, por exigências que não estão previstas na lei”.
“É real, infelizmente, [a possibilidade de] o Brasil perder a oportunidade do recebimento do lote de abril da vacina Sputnik. Ou seja, a demora na liberação da licença de importação por parte da Anvisa e a demora por burocracias, por exigências que não estão previstas na lei”, disse.
Ainda em março, Wellington Dias havia anunciado que firmou compra através do Consórcio Nordeste, de 37 milhões de doses da vacina Sputinik V.A dose do imunizante russo foi comprada a 9,95 dólares, inclusive, com data marcada para entrega: 2 milhões neste mês de abril, 5 milhões em maio, 10 milhões em junho e 20 milhões em julho.
Entrave com a Anvisa põe em risco o cumprimento deste cronograma. a Sputinik V, até o momento, não obteve aprovação da Agência. Assim, mesmo que tenha sido adquirida por pelo menos 11 estados – inclusive, o Piauí – não pode ser aplicada na população brasileira.
Governadores acionam o STF
Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que a Anvisa responda em 30 dias sobre os pedidos feitos pelos governos do Piauí e do Amapá de importação emergencial da vacina russa. Já tinha decidido o mesmo em relação ao Ceará em 19 de abril. O prazo conta a partir da data de formalização da solicitação de cada governo estadual.
De acordo com a decisão do ministro, se não houver manifestação da agência no prazo determinado, os Estados terão autorização para “importar e distribuir” o imunizante russo à população local.
A decisão do ministro é liminar (provisória), e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Atende a ações ajuizadas pelos Estados no STF. Amapá e Piauí formalizaram o pedido em 30 de março (o que dá à agência até dia 29 de abril para responder). O Ceará, em 31 de março (resposta da Anvisa até 30 de abril).
O que Anvisa diz
A Anvisa, por sua vez, informa que tem prazo legal de 30 dias para tomar decisão sobre o imunizante. Está marcada para esta 2ª feira (26.abr) às 18h uma reunião da diretoria colegiada para discutir o tema.
O argumento da Agência é de que a falta de informações sobre a Sputnik V inviabiliza qualquer possibilidade de autorização do imunizante.
