Justiça manda retirar outdoors que atacavam Wellington e Rafael
Cas Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis irão pagar multa no valor de cinco mil reaiso a determinação não seja cumprida, os responsáveis irão pagar multa no valor de cinco mil reais
O Diretório do PT do Piauí emitiu nota sobre uma liminar favorável ao Partido contra uma propaganda negativa antecipada feita através de outdoors fixados em Teresina.
A liminar determina a retirada imediata dos outdoors. Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis irão pagar multa no valor de cinco mil reais.
Veja a íntegra:
NOTA
O Partido dos Trabalhadores do Piauí teve nesta terça-feira (08) julgamento favorável em um pedido de liminar em representação por propaganda negativa antecipada, através de outdoors fixados na cidade de Teresina, em desfavor do governador Wellington Dias, e do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
Em sua decisão, o juiz Agliberto Gomes Machado, do Tribunal Regional do Piauí, diz entender “que a publicação de mensagem desabonadora da gestão do atual Governador, bem como do pré-candidato ao executivo estadual, Sr. Rafael Tajra Fonteles, configura conduta proibitiva pela legislação, tanto no que diz respeito ao conteúdo, quanto no que tange ao meio empregado (outdoor).”
Além disso, a liminar determina a remoção imediata dos outdoors e, que a empresa responsável pelas publicações, forneça em um prazo de 5 dias os dados dos responsáveis pela contratação da mensagem publicitária, bem como, informe a quantidade de outdoors veiculados e os locais.
Caso a determinação não seja cumprida, os responsáveis irão pagar multa no valor de cinco mil reais.
Francisco Limma
Presidente do PT Piauí
