MP quer que Governo e prefeituras priorizem aulas presenciais no Piauí
O procurador-geral Cleandro Moura fixou o prazo de 72 horas a contar do recebimento da recomendação, para que as autoridades se manifestem. Prazo encerra na próxima segunda-feira (13)
O Ministério Público do Piauí divulgou uma recomendação para o Governo do Estado e para os prefeitos do Piauí para que executem as adequações necessárias para que as escolas públicas possam receber aulas presenciais no ano letivo de 2022.
A previsão atual é de que as aulas presenciais retornem em março nas escolas públicas estaduais. Já em Teresina, no início de fevereiro, a Prefeitura determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais na rede pública da capital.
A recomendação se estende também para as instituições privadas de ensino que funcionem no estado. A recomendação foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, e publicada nesta quarta-feira (9), e as autoridades têm 72 horas para se manifestar sobre ela.
As recomendações são documentos emitidos pelos membros do Ministério Público a órgãos públicos para que cumpram dispositivos constitucionais ou legais. As recomendações servem para chamar a atenção dos órgãos sobre normas, para que essas questões sejam sanadas, e assim se evite que o assunto seja judicializado.
Também nesta quarta-feira (9) um grupo de pais de alunos promoveram uma carreata em protesto pelas aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no Piauí. O trânsito chegou a ficar congestionado na Avenida Raul Lopes, em Teresina.
Após a recomendação, uma reunião foi marcada entre representantes dos Conselhos de Operações Emergenciais (COE) da Prefeitura de Teresina para a manhã desta quinta-feira (10).
