Justiça manda circular veículos do transporte alternativo no Piauí
Tribunal de Justiça decidiu reconsiderar parcialmente o que havia determinado em dezembro de 2021. 42 veículos que fazem esse tipo de serviço voltam a circular a partir de segunda-feira (21), após sete meses parados
Uma nova decisão do Tribunal de Justiça determinou o retorno das vans e ônibus que fazem o transporte alternativo intermunicipal do Piauí. Com isso, 42 veículos que fazem esse tipo de serviço voltam a circular a partir de segunda-feira (21), após sete meses parados.
A decisão foi assinada pelo desembargador José James Gomes Pereira, relator do processo, na última quarta-feira (16). O desembargador decidiu reconsiderar parcialmente o que havia determinado em dezembro de 2021, quando tornou sem efeito o decreto assinado pelo Governo do Piauí que autorizou o retorno das vans às estradas.
“Reconsidero parcialmente a decisão de Id nº 5664473 para permitir, excepcionalmente, que os transportes alternativos que aderiram a ata de concorrência pública nº 001/1999 e que ainda se encontravam em circulação até a referida decisão, voltem a circular. A presente permissão terá validade até que o Estado do Piauí realizar procedimento licitatório licitação para todas as linhas a serem beneficiadas”, escreveu o desembargador.
Segundo o presidente da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo do Piauí (Coomitapi), Miranda Neto, todos os 42 veículos que fazem o transporte alternativo no estado foram cadastrados durante a licitação realizada pelo Governo do Piauí em 1999, que regularizou esse tipo de transporte no estado.
O desembargador estabeleceu prazo de 180 dias, que podem ser prorrogados, para que o Governo do Estado realize uma nova licitação referente a esse tipo de transporte. Determina ainda que se faça o recadastramento dos veículos, o que havia sido iniciado pelo governo em novembro de 2021.
O presidente da Coomitapi comemorou a decisão do desembargador de autorizar o retorno do serviço e de determinar a realização da nova licitação para a categoria.
“Nós estamos aguardando a licitação nova. Vamos cumprir as regras do estado desde que seja sem vícios. E estamos aguardamos também a licitação para os ônibus intermunicipais, que não têm ainda nenhuma empresa licitada”, declarou Miranda Neto.
