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Advogado denuncia agressão por companheiro de servidora pública no Piauí

Segundo a ordem, o advogado Nonato Weslley da Silva Borges, foi vítima de agressão e ameaça, em razão de seu exercício profissional, pelo companheiro de uma servidora pública do referido município. Os dois outros envolvidos não tiveram os nomes divulgados

A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí divulgou nota de repúdio após a informação de que um advogado foi agredido na cidade de São Raimundo Nonato.

Segundo a ordem, o advogado Nonato Weslley da Silva Borges, foi vítima de agressão e ameaça, em razão de seu exercício profissional, pelo companheiro de uma servidora pública do referido município. Os dois outros envolvidos não tiveram os nomes divulgados.

A OAB-PI se solidarizou com o advogado e reafirmou o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a advocacia piauiense.

Veja a nota da OAB-PI:
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio ao lamentável fato ocorrido no dia 09 de março de 2022, na cidade de São Raimundo Nonato-PI, e reafirmar o seu incondicional apoio ao Advogado Nonato Weslley da Silva Borges, vítima de agressão e ameaça, em razão de seu exercício profissional, pelo companheiro de uma servidora pública do referido município.

É preciso pontuar que, nos termos do art. 133 da Constituição Federal de 1988, o Advogado é indispensável à administração da Justiça, exatamente por servir como escudo dos direitos e das garantias fundamentais de toda e qualquer pessoa, prestando serviço público e exercendo função social. Ele, ao atuar na defesa e na promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribui substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Logo, por força de lei, deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas para o seu desempenho.

Importante ressaltar que as prerrogativas do Advogado preservam a autonomia e a altivez do profissional. Não é, portanto, admissível, em hipótese alguma, a sua inobservância, sob pena de afronta ao próprio Estado Democrático de Direito. Assim sendo, nada justifica o comportamento hostil direcionado ao advogado Nonato Weslley da Silva Borges.

Ao reiterar a sua firme postura em defesa das prerrogativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí repudia condutas como a mencionada, ao mesmo tempo em que afirma que adotará as providências pertinentes, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.

Por fim, a OAB/Piauí se solidariza com o Advogado Nonato Weslley da Silva Borges e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense.

Teresina-PI, 11 de março de 2022.

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