OAB quer que créditos sejam devolvidos aos passageiros durante greve em Teresina
A ideia é minimizar os prejuízos aos passageiros, que não conseguem usar a bilhetagem eletrônica nos veículos alternativos cadastrados pela Strans para circular durante a greve dos motoristas e cobradores
A comissão de direito do consumidor da OAB Piauí enviou um ofício solicitando que o Ministério Público ingresse com uma ação para que os valores dos créditos da bilhetagem eletrônica sejam devolvidos aos usuários.
A ideia é minimizar os prejuízos aos passageiros, que não conseguem usar a bilhetagem eletrônica nos veículos alternativos cadastrados pela Strans para circular durante a greve dos motoristas e cobradores.
A OAB argumenta que muitos trabalhadores recebem os valores referentes ao auxílio transporte direto no cartão da bilhetagem eletrônica, que não está sendo utilizado durante a greve.
“O cidadão já teve o recurso relacionado a aquisição dessas passagens efetivada pelo seu empregador, junto a bilhetagem eletrônica, e ele está tendo agora que retirar recursos de outras obrigações, até mesmo da alimentação diária, para custear esse deslocamento da sua residência para o trabalho e vice-versa”, explicou o presidente da comissão de direito do consumidor, Michel Saldanha.
Os membros da OAB aguardam um posicionamento por parte do Ministério Público ainda nos próximos dias, para garantir o estorno dos valores ao consumidor.
O Ministério Público ainda não se manifestou sobre a situação.
Teresina entra nesta quarta-feira (30) no 10º dia de greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo. Ontem, uma nova rodada de negociações foi intermediada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas as partes envolvidas ainda não chegaram a um acordo.
