PMT notifica mais de 450 proprietários de terrenos baldios na cidade

Em toda Teresina, as Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Norte, Sul, Leste, Sudeste e Centro, notificaram 457 proprietários de casas e terrenos abandonados na capital, entre janeiro e abril deste ano. No Centro da cidade, apenas na primeira semana de abril, foram realizadas 98 notificações. A ação acontece para ajudar na prevenção contra dengue.

Segundo as SAADs, a principal irregularidade identificada é a falta de limpeza dos espaços com aspecto de abandono, que provoca acúmulo de resíduos, mato, água parada e focos de dengue.

Em nota, a SAAD Centro informou que, ao todo, nos primeiros meses deste ano, identificou 277 proprietários de terrenos e casas em situação irregular. O superintendente Roncalli Filho destacou que o objetivo é intensificar as ações e agir de maneira integrada com Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), para combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue.

Procurada, a SAAD Norte informou que, entre janeiro e abril, notificou 40 proprietários de terrenos e que, atualmente, mais de 30 caminhões participam das fiscalizações.

Já na Zona Sul de Teresina, foram registradas 55 notificações por falta de limpeza, conforme a SAAD da região. Em nota, o órgão reforçou a importância do enfrentamento ao descarte incorreto de lixo e pediu a colaboração da população para manter ruas limpas, sobretudo no período de avanço das arboviroses.

A SAAD Leste pontuou que foram feitas 71 notificações, além de três autuações, na região. A SAAD Sudeste registrou 14 notificações, 12 autuações e 11 multas aplicadas.

Quando irregularidades são identificadas, o proprietário do terreno recebe a notificação e tem um prazo de dois a 30 dias para realizar as modificações necessárias no local. Caso não cumpra a determinação, pode ser multado entre R$ 666,02 a R$ 3.832,64, a depender do grau da infração.

Conforme a lei, o proprietário ou o ocupante do imóvel é responsável pela execução e conservação de muros e cercas, e tem a obrigação de “mantê-lo capinado, drenado, murado em perfeito estado de limpeza, evitando que seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza”.

Além das notificações, as SAADs investigam denúncias e faz buscas por outros proprietários de locais abandonados.