A Prefeitura de Teresina tem intensificado a fiscalização em terrenos abandonados que são focos do mosquito da dengue. Uma Força Tarefa foi montada para combater o mosquito com a participação de reeducandos do sistema prisional e militares do Exército.
Edimilson Ferreira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), afirmou que as equipes andam preparadas para entrar nesses terrenos abandonados, mesmo que os locais estejam fechados. O proprietário que não deixa o terreno limpo é notificado e multado.
“Inclusive andamos com um chaveiro do lado para abrir a casa que não tem atendimento. A casa fechada, temos que abrir. Isso está na lei do Código de Postura, que cuida de todas essas relações com a cidade. O terreno baldio precisaria ter muro, calçada e limpeza. O proprietário relaxado não faz isso, então ele será notificado e multado. Essa multa atinge cerca de R$ 958”, informou Edimilson Ferreira.
Edimilson Ferreira admitiu que a multa é leve, mas destacou que existem consequências, caso o proprietário não pague o valor.
“Eu considero uma multa leve ainda, porque você notifica e multa, ele não cumpre, vamos lá, e multamos de novo. Então essas multas não pagas será colocadas na dívida ativa e o proprietário desse imóvel, se tiver um negócio, não poderá fazer uma nota fiscal, então ele fica com a sua relação de produção na economia totalmente travada, essa é a consequência dessa questão”, destacou.
Ele informou que a fiscalização está sendo intensificada para diminuir os focos do mosquito. “Vamos ampliar a fiscalização cada vez mais, estamos colocando mais fiscais nos sistema de controle para que os resultados sejam melhores, para conseguir um resultado de melhor porte para a cidade de Teresina”, afirmou.
Quem tiver qualquer denúncia deve entrar em contato com a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) da região onde foi localizado o problema, para informa o endereço onde possui um terreno onde o proprietário não realizada a devida manutenção do local.
Fonte: cidadeverde.com
