Senado analisa ampliação de idade para entrar no Supremo
A alegação oficial, porém, é de adequação à PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para hoje a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima de indicação para ministros do Supremo e tribunais superiores de 65 para 70 anos.
Em fevereiro, a proposta passou pela Câmara em votação relâmpago. Os dois turnos da PEC foram discutidos, analisados e apreciados em menos de uma hora. Na primeira votação, 439 deputados se manifestaram a favor da proposta; apenas 15 foram contrários. No segundo turno, foram 416 votos sim e 14 votos não, com uma abstenção.
Como mostramos, a proposta, que havia sido aprovada na CCJ em novembro do ano passado, é uma operação casada entre o Palácio do Planalto e deputados governistas para abrir caminho a indicações de aliados, como o ministro do STJ João Otávio Noronha, que tem hoje 65 anos.
A alegação oficial, porém, é de adequação à PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória.
