MP recomenda reajuste do pagamento dos professores

A greve dos professores da rede municipal de Teresina completou, nesta terça-feira (17), 100 dias. Eles realizaram um ato nesta manhã na Secretaria Municipal de Educação (Semec), quando receberam a notícia que o Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou que a Prefeitura de Teresina cumpra todas as medidas necessárias para que o pagamento do reajuste de 33,23% seja realizado em até 5 dias úteis.

A Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Educação ainda não se manifestaram sobre a recomendação do Ministério Público.

Na segunda-feira (16), o MPPI também recomendou que o secretário municipal de educação, Nouga Cardoso, ordene o retorno de todas as atividades escolares de forma totalmente presencial, e não no regime híbrido (presencial e à distância).

Conforme o MP, as recomendações servem para chamar a atenção dos órgãos sobre normas, para que essas questões sejam sanadas, e assim se evite que o assunto seja judicializado. Assim espera Sinésio Soares, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), e toda a categoria de profissionais.

“Recebemos essa noticia com muita alegria e muita tristeza também, porque o prefeito tem olhado isso com descaso. Nós queremos retornar as aulas presenciais mas com dignidade. Não somos profissionais pela metade, ele nos pagou só 16% de todo o reajuste. Lamentamos que o prefeito não tenha cumprido aquilo que agora o MPPI reconhece. Nós sentimos muito orgulho que o ministério publico estadual faça seu papel de fiscal da lei e esperamos que o prefeito não seja intransigente”, afirmou o presidente.

Sinésio também anunciou que nesta quarta-feira (18) a categoria vai fazer um ato em frente à Camara Municipal de Teresina (CMT) para exigir uma audiência pública para que os vereadores se comprometam a fazer com que o prefeito cumpra a recomendação do Ministério Público.

A expectativa dos professores é que possam retornar às salas de aula ainda na próxima semana, se todas as medidas forem atendidas.

Greve dos professores

A greve dos professores da rede municipal de Teresina iniciou no dia 7 de fevereiro. Os docentes reivindicam o reajuste do piso do magistério, para o qual defendem o percentual de 33,23%, igualando-se ao nacional, além do pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021.

Em fevereiro de 2022, o prefeito Dr. Pessoa sancionou o reajuste linear de 16% para a categoria, abaixo do que foi estabelecido nacionalmente. A Justiça considerou a greve ilegal, aumentou o valor da multa diária a ser paga pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm).

Anteriormente a multa era R$ 10 mil, e subiu para R$ 20 mil. O valor dobrou porque, segundo o magistrado, o sindicato vem descumprindo a decisão do dia 8 de abril, que determinou a ilegalidade do movimento paredista.

Procurado pelo g1 para comentar a recomendação do MP ao secretário de educação, o Sindserm afirmou que a medida não foi provocada pelo sindicato, mas sim iniciativa da própria promotoria.