Governo do Piauí vai entregar títulos de terras nesta segunda (23)

A governadora Regina Sousa e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) farão a entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade de Terras, na modalidade doação de terras, para famílias de pequenos produtores rurais do Assentamento Estadual Soturno, na zona rural de Teresina.

A luta pelo direito à terra onde vivem e trabalham e ter a garantia de propriedade, com a regularização fundiária realizada pelo Governo do Estado, teve início, para as famílias do Soturno, em junho de 1996, de acordo com o presidente da Associação de Moradores da comunidade, Baltazar de Souza Brito.

A doação de terras para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar é garantida pela Lei de Regularização Fundiária Lei nº 7.294/2019 e resulta do trabalho multidisciplar desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Interpi e demais órgãos parceiros, a exemplo da Secretaria do Meio Ambiente (Semar) e do Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental (CGEO), para possibilitar, aos beneficiários, melhores condições fundiárias para viver e produzir com segurança jurídica.

Fonte: cidadeverde.com