Aulas da rede pública no Piauí e em Teresina devem retomar hoje
Decreto da governadora Regina Sousa (PT) determinou retorno para esta segunda (23) e corte de ponto para os grevistas. Em Teresina, o MP recomendou solução do impasse entre e prefeitura e os professores e retorno também para esta segunda (23)
Os alunos da rede estadual do Piauí e da rede municipal de ensino de Teresina devem retornar às salas de aula nesta segunda-feira (23). Contudo, os professores do estado e da capital permanecem em greve.
Na rede estadual, a greve já dura 90 dias e na rede municipal, mais de 100. Decretos e recomendações determinaram o retorno, mas as aulas não devem retornar à normalidade por enquanto, já que os professores continuam com as greves.
Rede estadual
A categoria continua em greve, mesmo com o decreto de ilegalidade, aumento da multa em caso de descumprimento e decreto do governo.
A governadora Regina Sousa (PT) decretou o corte de ponto e autorização para contratação emergencial de professores, enquanto durar a greve. A categoria está em greve há 90 dias e exige o reajuste salarial de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020.
O decreto considera a decisão judicial do Tribunal de Justiça que determinou o retorno das aulas para o dia 23 de maio e dobrou o valor da multa em caso de descumprimento. O decreto reforçou a ordem de retorno das aulas para o dia 23.
Após o decreto de ilegalidade, o desembargador Oton Lustosa, determinou que, caso não haja suspensão do movimento grevista, a multa diária será de R$ 20 mil, podendo o total chegar a R$ 300 mil.
Os professores exigem o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020. A Assembleia Legislativa aprovou, em março, o reajuste de 14,17% para os professores da rede estadual. Com a aprovação, o novo piso salarial dos profissionais do magistério, que trabalham 40 horas semanais, será de R$ 3.845,66.
Rede municipal de Teresina
Na rede municipal de Teresina, a greve completa 107 dias e, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semec), 20 das 320 escolas permanecem com professores em greve.
A categoria informou em nota que mantém a greve e somente irá definir os rumos do movimento em assembleia nesta segunda (23).
Devido aos mais de três meses de paralisação, o Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou, no dia 17 de maio, que a Prefeitura de Teresina cumpra todas as medidas necessárias para que o pagamento do reajuste de 33,23%, em até 5 dias úteis.
A Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Educação não seguiram a recomendação até o momento.
Conforme o MP, as recomendações servem para chamar a atenção dos órgãos sobre normas, para que essas questões sejam sanadas, e assim se evite que o assunto seja judicializado.
Os docentes reivindicam o reajuste do piso do magistério, para o qual defendem o percentual de 33,23%, igualando-se ao nacional, além do pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021.
Em fevereiro de 2022, o prefeito Dr. Pessoa sancionou o reajuste linear de 16% para a categoria, abaixo do que foi estabelecido nacionalmente. A Justiça considerou a greve ilegal, aumentou o valor da multa diária a ser paga pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm).
