Produtos hospitalares são descartados em terreno
Ainda não há informações sobre os responsáveis pelo descarte irregular, que é crime ambiental. A prefeitura informou que enviará uma equipe ao local, além de acionar a polícia para investigar o caso.
Dezenas de embalagens cheias de glicose foram descartadas a céu aberto, entre outros materiais hospitalares, em um terreno baldio no bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina. Nesta quinta-feira (26), a A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) informou que o ato configura crime ambiental e que a Polícia Civil será acionada para investigar o caso.
“Muitas caixas de glicose jogadas no lixo. Desrespeito pra população de Teresina, desperdício. Sei que está vencido, mas era para descartarem em outro lugar. Falta de respeito jogarem isso próximo às casas, aqui passa gente, [é um] caminho por onde passam muitas pessoas”, relatou um morador da região em vídeo enviado à Rede Clube.
Em vídeo, ele registrou as dezenas de caixas abandonadas no local, com muitos pacotes cheios de glicose, dentre outros produtos plásticos.
Nas embalagens, há o nome de uma marca fornecedora de insumos hospitalares. Contudo, não se sabe ainda qual estabelecimento foi responsável pelo descarte.
Caso será investigado
Diante da situação, em nota a Semduh informou em nota (veja íntegra ao fim da reportagem) que o descarte é crime ambiental “gravíssimo” e que a polícia será acionada para tentar identificar os autores, para que sejam responsabilizados. Além disso, fiscais da prefeitura irão ao local.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) explicou que o recolhimento de lixo hospitalar, e de clínicas de forma geral, deve ser feito por meio de empresa contratada pelos estabelecimentos. Elas são responsáveis pela coleta, tratamento e descarte de forma regular.
“Esse tipo de resíduo é altamente patológico, já que armazena um grande número de bactérias e vírus. Portanto, é necessário que seja feito um descarte específico para ele, pois o descarte comum oferece alta periculosidade aos profissionais de coleta e reciclagem”, informou a Semduh.
A lei de crimes ambientais prevê pena de multa e até detenção (em casos dolosos), de um a quatro anos, para atos que causem “poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
Veja a íntegra da nota da Semduh:
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece que descartar lixo hospitalar de forma irregular é crime ambiental gravíssimo e que um fiscal do Programa Lixo Zero foi enviado ao bairro Pedra Mole para analisar o material mostrado no vídeo.
A SEMDUH acionará a Secretaria de Meio Ambiente e a Polícia para ajudar nas investigações e na punição ao infrator. Por parte do Lixo Zero, a infração é considerada gravíssima. Como haverá múltiplas apurações do caso, o infrator poderá ser responsabilizado até criminalmente.
Para o correto descarte de material hospitalar, o gerador do resíduo deve contratar uma empresa terceirizada, especializada neste tipo de material. No caso de residências, quando alguém utiliza agulhas e seringas, por exemplo, deve voltar à clínica ou posto onde é atendido para solicitar a destinação correta.
Veja a íntegra da nota da Semam:
A SEMAM informa que o descarte de resíduos hospitalares deve seguir as normas específicas na Resolução RDC 222, de 28 de março de 2018, que preconiza sobre o manejo, segregação, acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Nos processos de licenciamento ambiental para os empreendimentos que geram tais resíduos, é exigido o contrato vigente junto a empresa recolhedora dos resíduos de atividade específico de saúde. Ou seja, isso deve ser feito por empresa contratada para tal, jamais descartado ao ar livre como foi o caso na Pedra Mole.
Conforme dispõe o Decreto Federal n° 6.514/2008, o descarte irregular de resíduos enseja aplicação de multa administrativa, nos termos do artigo 64 da referida legislação.
A equipe técnica de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizará uma vistoria no local, na Pedra Mole, na segunda-feira, dia 30, para apurar o ocorrido, visando responsabilizar os responsáveis.
