O professor acusado de estuprar um adolescente de 14 anos em uma escola particular em Teresina, identificado pelas iniciais C.D.P.C, de 43 anos, teve a prisão revogada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A decisão foi proferida durante a sessão que aconteceu no dia 18 de maio de 2022 e foi presidida pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo. Participaram do julgamento os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura e Sebastião Ribeiro Martins.
O habeas corpus foi acatado por unanimidade pelos desembargadores que participaram do julgamento.
Os magistrados, no entanto, impõem algumas medidas cautelares que o professor deve obedecer sob o risco de voltar a ser preso. Entre elas se destacam:
recolhimento domiciliar a partir das 20h até as 6h;
manter distância de 300 metros da vítima e testemunhas;
proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação.
VEJA A DECISÃO:
habeas-corpus_1653915908_1653915991Prisão
O professor foi preso em Fortaleza(CE) em 18 de novembro de 2021 suspeito de estuprar e assediar uma adolescente de 14 anos, que era sua aluna.
De acordo com as investigações, conduzidas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), os assédios teriam sido cometidos no último mês de outubro, nas dependências da escola, em Teresina. Já o estupro ocorreu dentro do apartamento do suspeito, na zona leste da capital.
Segundo a delegada Lucivânia Vidal, da DPCA, o suspeito era coordenador de olimpíadas na escola e utilizava a influência do seu cargo para intimidar a adolescente. O caso foi denunciado à Polícia pelo pai da adolescente na última terça-feira, 16 de novembro.
Ele usava a função dele como coordenador, uma autoridade agindo sob influência contra uma aluna adolescente. Ele já sabia que a adolescente não ia ter reação, então ele agia com pressão psicológica. Como cooordenador, como autoridade em cima da adolescente, ela sobre pressão psicológica e temor, foi para o apartamento dele ”, explica a delegada.
A delegada informou ainda que suspeito já havia sido demitido do colégio onde trabalhava e estava morando atualmente em Fortaleza, onde também possui residência.
