Governadora vai à Brasília para reunião com Rodrigo Pacheco

A governadora Regina Sousa (PT) embarca para Brasília às 14h desta terça-feira (7) para uma reunião convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater a proposta do “pacote” de combustíveis apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que prometeu compensar os estados pela fixação de alíquota no ICMS.

Em entrevista ao portal Cidadeverde.com, Regina Sousa chamou a proposta feita pelo presidente de “brincadeira”. A governadora relembrou que o governo federal propôs viabilizar a medida através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), onde existe um longo processo para aprovação que a permita entrar em vigor.

Para Regina Sousa a compensação, neste modelo, não chegaria aos estados em tempo hábil para mitigar os efeitos da fixação da alíquota em 17%.

“Estamos indo para uma reunião com o presidente do Senado que chamou os governadores e vamos para saber que proposta mesmo é essa. Compensar com uma proposta de Emenda Constitucional. Sabemos que uma proposta de Emenda Constitucional demora até para conseguir as assinaturas. Então, eu acho isso uma brincadeira. Se tiver que compensar que seja de imediato, começou a perder, começou a compensar”, declarou.

Regina Sousa afirmou que os governadores vão propor mais uma vez a proposta que defendem: a criação de um fundo de equalização. A petista ainda defendeu que, se a resistência é em fazer esse pagamento aos estados, o governo federal pode fazer o pagamento diretamente para a iniciativa privada.

“Vamos insistir nas outras propostas feitas pelo Confaz, a de criação de um fundo que pode ser pago, não para nós governadores, mas direto para os donos de postos, refinarias, para quem vende. Não é obrigado pagar aos estados. Deixa os estados arrecadarem e pagar quem vende. Tem outras propostas, que não seja votar uma PEC em um ano eleitoral e que dificilmente terá quórum para votar”, acrescentou.

A declarações de Regina Sousa foram dadas durante solenidade no Palácio de Karnak para o lançamento de um edital para a plantão de mudas no estado e anúncio da criação de parques municipais.

Fonte: cidadeverde