Mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizaram nesta quarta-feira (8) uma manifestação na praça Rio Branco, no Centro de Teresina. O objetivo do ato é chamar atenção para o julgamento, que será realizado na tarde de hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pode definir sobre o rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), é taxativo ou exemplificativo.
A ANS possui uma lista de procedimentos onde os planos de saúde precisam fazer a cobertura obrigatória. A discussão acontece na Justiça para definir se essa lista é taxativa, ou seja, é fixa, mas permitindo algumas exceções, ou se ela é exemplificativa, ou seja, determinando que o plano de saúde deve cobrir outros procedimentos que não estão nesta lista da ANS.
A decisão pode afetar milhões de pessoas, por isso um grupo de mães autistas se reuniram nesta quarta-feira, na praça Rio Branco para alertar sobre como a votação no STJ pode mudar a vida de várias pessoas.
A jornalista Astrid Fontenelle, idealizadora do movimento Autismo Legal Teresina, afirmou que são vários os tratamentos que podem deixar de ser realizados, prejudicando não só quem possui Transtorno do Espectro Autista.
“Nós não estamos hoje aqui apenas pela causa autista, estamos aqui pela vida de cerca de 50 milhões de usuários de plano de saúde, que está em jogo. O STJ vai julgar se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo. Hoje ele é exemplificativo, ou seja, existe um procedimento mínimo que os planos cobrem, mas se houver um pedido médico, o plano tem que aprovar, se não aprovar é possível entrar na Justiça e requerer. Isso para terapeuta, procedimentos de câncer, cirurgia cardíaca, prótese, tratamentos odontológicos e uma lista de procedimentos. Se o rol taxativo for aprovado, nem com pedido médico essa lista, que é o mínimo que os planos de saúde podem oferecer, a pessoa não vai poder ter acesso. Pessoas com autismo sem terapia, pessoas com câncer sem diversos tratamentos, pessoas com alguns problemas cardíacos não vão poder fazer alguns procedimentos, porque isso vai ter um reflexo e impacto enorme em todo o país, um retrocesso imenso”, explicou.
Segundo Astrid Fontenele, a situação pode fazer com que as pessoas procurem tratamento pelo Sistema Único de Saúde.
“O SUS vai ser sobrecarregado, pois as pessoas vão ter como opção o SUS, que já é sobrecarregado e vai ficar ainda mais. Famílias que conseguiram na Justiça esse tratamento, vão ter que devolver dinheiro para os planos de saúde”, destacou.
Mães temem retrocesso no tratamento
Existem alguns tratamentos que hoje os autistas podem fazer por meio de um plano de saúde após um laudo médico. Se ocorrer uma mudança, as mães temem que os filhos percam os tratamentos e que ocorra um retrocesso no seu desenvolvimento.
É o caso de Neide Carvalho, de 34 anos, que possui um filho de 8 anos com o espectro autista. “Ele precisa de tratamento contínuo, com psicólogo, psicopedagogo que os planos de saúde não cobrem e vários outros tratamentos que ele precisa para viver harmoniosamente na sociedade. Então os planos de saúde alegam que alguns tratamentos para os autistas e para as pessoas que tem câncer, que alguns não constam no rol da ANS, então por não constar, eles não são obrigados a fazer. Se hoje esse rol for aprovado, eu e milhares de pessoas vão perder esse direito. Hoje alguns só cumprem quando a gente vai na Justiça para ter esse direito”, explicou.
Ela disse que desde que descobriu que o filho tinha o espectro autista, tem trabalhado para que ele possa viver bem e que a decisão do STJ pode atrapalhar todo o desenvolvimento que ele já teve.
“Com essa discussão gente se sente agredida, incapaz, revoltada então esse é um grito de socorro para a sociedade. A gente só quer que nossos filhos tenham esse direito ao atendimento, que não precise a gente ir na Justiça, por isso falamos que o rol taxativo mata. Meu filho tem 8 anos, mas eu descobri quando ele tinha 3 anos. Foi um ano de terror, porque ele não falava, não se relacionava com as pessoas, não demonstrava carinho, vivia avoado e a gente não sabia porquê. Quando descobrimos e mostraram o tratamento, eu dediquei um ano para ele, teve uma equipe integrada com muito amor para ele. Com um ano de tratamento ele começou a falar, a olhar nos olhos das pessoas, uma prova de que com tratamento a gente consegue. Ele estava com um autismo leve, mas retroagiu por causa da pandemia, porque ficou sem tratamento e agora está moderado e hoje vivo nessa batalha”, afirmou.
Fonte: cidadeverde.com
