STF derruba decisão e cassa deputado bolsonarista
Julgamento invalida decisão que devolvia mandato a Valdevan Noventa; na terça, ministros já haviam decidido desta forma sobre Fernando Francischini
O plenário virtual da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a decisão do ministro Nunes Marques de devolver o mandato de deputado federal para Valdevan Noventa (PL-SE). Em março deste ano, Valdevan foi afastado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi revista por Nunes Marques na semana passada.
Por três votos a dois, a turma invalidou a decisão de Nunes Marques em favor do parlamentar bolsonarista, cassado em março pelo recebimento de doações ilícitas. Na terça-feira, em sessão presencial, os ministros se alinharam da mesma forma para afastar uma decisão que beneficiaria Fernando Francischini (União-PR), acusado de espalhar fake news sobre as urnas eletrônicas em 2018.
Autor do voto de desempate, Gilmar Mendes disse que o caso não tem os requisitos para a urgência alegada pela defesa – que acabou acolhida pelo relator. Gilmar lembrou que a questão está no centro de outro processo, julgado pelo plenário da corte, e que este deverá dar a palavra final sobre o assunto.
O julgamento virtual ocorreu de maneira semelhante ao que a 2ª turma fez na terça-feira (7), com o caso de Francischini: após o voto de Nunes Marques defendendo sua decisão, André Mendonça o acompanhou. Edson Fachin e Ricardo Lewandowski se opuseram, empatando a questão. Coube a Gilmar, o decano da corte, o voto de minerva nas duas oportunidades.
Agora, as duas decisões de Nunes Marques em favor de deputados bolsonaristas foram derrubadas. Tanto Fernando Francischini, que era deputado estadual pelo Paraná, quanto Valdevan Noventa, ficarão inelegíveis.
