Gasolina pode ter redução de R$ 0,90 no Piauí, diz Sindicato

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou, na última sexta-feira (1º), a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina e o diesel no Piauí. A mudança visa reduzir o impacto dos altos valores dos combustíveis aos consumidores, principalmente da gasolina, que chegou a mais de R$ 8,30 no Piauí.

Segundo os donos de postos de combustíveis do estado, a previsão é de que com o impacto da redução do ICMS, a gasolina tenha uma redução de até R$ 0,90 centavos por litro. O preço, que chegou a ser de R$ 8,30, atualmente é de cerca de R$ 7,50. Ainda não há previsão para o impacto no valor do diesel.

No Brasil, o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), computado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), serve como base de cálculo para a tributação do ICMS. Em nota, a Sefaz informou que o PMPF sobre a gasolina passou de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro, uma redução de 23%.

“Isso significa que o ICMS é de R$ 1,53 por litro, o que representa um alíquota efetiva de ICMS de 18%, aproximadamente, sobre o preço da gasolina, que estava em patamares superiores a R$ 8 por litro, conforme apurado pela Agência Nacional de Petróleo nos postos de combustíveis no mês de junho”, informou a Sefaz.

Sobre o diesel, o PMPF foi reduzido em mais de 15%, de R$ 4,85 para R$ 4,09, conforme a Sefaz. A mudança faz com que o ICMS seja de R$ 0,73 por litro, o que indica uma alíquota efetiva de 9,5% sobre o preço do diesel, que está, em média, em R$ 7,75 no estado.

Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade, sobre itens classificados como essenciais e indispensáveis, como o diesel e a gasolina.

No dia 22 do mesmo mês, a governadora do Piauí Regina Sousa (PT) e outros governadores de dez estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei que determina a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

Os governadores alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação, e ainda aguardam uma posição do STF.

“Por que que a gente fez questão de fazer logo o acordo do diesel? Porque o diesel é aquele que atinge mais a população pobre. O transporte coletivo, caminhoneiros que transportam os alimentos e outros setores usam o diesel como combustível”, comentou a governadora Regina Sousa (PT), em entrevista à TV Clube.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos), Alexandre Valença, a medida anunciada pela Sefaz ainda não afetou os valores nas bombas dos estabelecimentos. No estado, durante o fim de semana, foi constatada uma redução nos preços referente à isenção do imposto federal.

“[A redução desse fim de semana] é decorrente da isenção do imposto federal. O imposto estadual não entrou nessa conta e nós, do setor, torcemos pra que a governadora decida realmente baixar o ICMS do estado, cumprindo a nova lei. Isso tem um porcentual de reduzir ainda mais ou menos R$ 0,90 da gasolina”, informou o presidente.

“Cada combustível tem a sua base de cálculo. O Piauí reduziu a base de cálculo do ICMS enquanto o STF se manifesta. A redução na bomba depende dos postos”, completou a Sefaz.

Diesel mais caro que gasolina

Ao g1, o aposentado e estudante de economia Miguel Wilson Pacheco contou que adquiriu um carro a diesel em fevereiro de 2018, após avaliar a relação custo-benefício quando comparado a veículos a gasolina.

Os aumentos consecutivos no valor do litro do diesel nos últimos anos, no entanto, se tornaram uma preocupação.

“Na época da compra, o diesel era bem mais barato que a gasolina. Mas com o tempo, e a política de preços da Petrobrás, o diesel passou a ter reajustes em percentuais mais elevados do que a gasolina. Ou seja, aumentou em proporção superior ao aumento de preço da gasolina”, contou.

Como efeito da alta de preços, Miguel precisou alterar a forma de abastecimento do automóvel. Segundo ele, dificilmente é possível transitar com o tanque cheio.

“No período da greve dos caminhoneiros, o litro de diesel custava R$ 3,13. Então eu andava sempre com o tanque cheio. Depois dos seguidos aumentos, passei a abastecer, no máximo, 3/4 do tanque. E assim, passei a abastecer mais vezes, por não ter mais condição de encher o tanque. Eu passei a utilizar o veículo de forma mais racional em razão do aumento do preço”, completou.

Fonte: g1piauí.com