Show da banda Desejo de Menina é suspenso após ação do MP
MP argumentou que cidade tem diversos problemas na prestação de serviços. Secretário de Finanças disse que cidade não tem problemas de infraestrutura e que gestão já recorreu da decisão.
A Justiça do Piauí determinou a suspensão de shows que aconteceriam nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15) na cidade de Marcos Parente, 360 km ao Sul de Teresina. O motivo foi o valor elevado pago às bandas, R$ 140 mil, sem licitação. Entre as atrações, a banda Desejo de Menina iria se apresentar na cidade. A prefeitura informou ao g1 que recorreu da decisão.
A decisão foi da juíza Cássia Lage de Macedo, que deferiu liminar e determinou a suspensão dos shows, especificando que não deve ser efetivado qualquer pagamento relacionado aos contratos firmados, inclusive para custeio de serviços acessórios.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa pessoal de R$ 200 mil, imposta ao prefeito de Marcos Parente, Gedison Rodrigues, em caso de descumprimento da decisão. Estão mantidas as demais atividades culturais previstas na programação dos festejos.
As apresentações aconteceriam em comemoração aos festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira da cidade. Após anúncio da festa, a Promotoria de Justiça de Marcos Parente, sob responsabilidade da promotora Amina Teixeira, ingressou com ação civil pública (ACP) e obteve tutela de urgência para suspensão dos shows.
“O município contratou duas bandas por R$ 140,4 mil, alegando hipótese de inexigibilidade de licitação, para apresentação no dia 14 de julho. (…) Para o Ministério Público, o gasto desses recursos ofende princípios constitucionais e não se mostra razoável diante da situação do município de Marcos Parente”, informou o Ministério Público.
Cidade tem problemas em diversas áreas, segundo o MP
Segundo a promotora, a cidade apresenta diversos problemas estruturais e deficiência em serviços essenciais, como falta de pavimentação nas ruas, problemas de iluminação pública, falta de sinalização de trânsito, terrenos baldios com acúmulo de lixo e ausência de esgotamento sanitário adequado.
“Além disso, vistorias realizadas nas escolas do município mostraram problemas estruturais e operacionais, os quais podem comprometer o ensino, a aprendizagem e a segurança de crianças e adolescentes”, destacou a promotora de Justiça.
O MP informou ainda que o valor a ser dispendido com os shows pela Prefeitura de Marcos Parente é “muito superior aos que foram registrados junto ao Tribunal de Contas para aplicação em programas e projetos municipais, por exemplo”.
“Além disso, consta no sistema do TCE que foi aberto procedimento licitatório com previsão de gastos no valor de R$ 327.116,67, para montagem de palco, iluminação, equipamentos de som e contratação de serviços correlatos, o que majoraria ainda mais o custo atrelado à realização das apresentações”, informou.
O que diz a prefeitura
O secretário de Finanças e Planejamento, Edilbeto Santos, disse ao g1 que a cidade “não tem nenhum problema” e que todos os serviços estão sendo executados normalmente.
Ele disse ainda que a cidade recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça e aguarda nova decisão. Contudo, destacou que o município vai cumprir o que for decidido e que, até o momento, os shows estão suspensos.
Fonte: g1piauí.com
