Governo mais que dobra número de militares em cargos civis

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos civis no governo do presidente Jair Bolsonaro. O número é mais que o dobro do que havia em 2018, no governo Michel Temer (2.765). O levantamento, encaminhado nesta sexta-feira (17) aos ministros do tribunal, foi feito a pedido do ministro Bruno Dantas.

O Ministério da Defesa informou que não vai comentar o levantamento do TCU. Segundo a pasta, os militares da reserva que voltaram a trabalhar são livres para exercer qualquer atividade. Por isso, só apresentou os números dos militares da ativa. Segundo a Defesa, são ao todo 3.029 militares no governo (1.832 do Exército; 688 da Aeronáutica; e 509 da Marinha), a maioria em cargos de natureza militar no Ministério da Defesa e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Conforme a pasta, os cargos de natureza civil ocupados por militares são 239.

No pedido, o ministro Bruno Dantas argumentou que a sociedade deve saber “exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das Forças Armadas que isso pode representar”.

De acordo com o levantamento, desses 6.157 militares, 2.643 estão em cargos comissionados do governo (43%).

Militares em cargos no governo

O presidente Jair Bolsonaro é capitão reformado do Exército, e o vice, Hamilton Mourão, general da reserva.

Bolsonaro costuma dizer que montou um governo “militarizado”. Isso porque os quatro ministros com gabinete no Palácio do Planalto são militares:

Casa Civil: Walter Souza Braga Netto (general do Exército);

Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno (general da reserva do Exército);

Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos (general da reserva do Exército);

Secretaria-Geral: Jorge Oliveira (major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal).

Além deles, também são militares ou têm formação militar os ministros:

Defesa: Fernando Azevedo e Silva, general do Exército;

Ciência e Tecnologia: Marcos Pontes, tenente-coronel da Aeronáutica;

Minas e Energia: Bento Albuquerque, almirante da Marinha.

Saúde (interino): Eduardo Pazuello, general do Exército.

Os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) concluíram o curso da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que forma oficiais do Exército. Porém, passaram em concursos públicos de carreiras civis e deixaram o dia a dia do Exército.

‘Ruim e preocupante’

Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ser “ruim e preocupante” os cargos do governo serem “povoados” por militares.

“Acho ruim e preocupante você começar a povoar cargos no governo com militares. Isso é o que aconteceu na Venezuela. Quando você multiplica militares no governo, eles começam a se identificar como governo e começam a se identificar com vantagens e com privilégios. E isso é um desastre”, disse Barroso na ocasião.

O ministro declarou ainda que as Forças Armadas “não pertencem ao governo” nem podem se identificar “com governo algum”. Isso porque, ressaltou o ministro, “não existe” dizer que os militares “estão no governo”.