Teresina: Ministro manda soltar PM acusado de duplo homicídio
O ministro especifica que a prisão preventiva foi tomada conforme a lei, mas restaram evidências do fato delituoso.
Na segunda-feira (1), o desembargador Olindo Menezes, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao Manoel de Jesus Fernandes Sousa, cabo da Polícia Militar do Piauí, acusado de duplo homicídio contra as vítimas Deusimar Gomes Siqueira, de 43 anos, e Antônio Bernadinho de Oliveira, de 48 anos.
Ele também é investigado por tentativa de homicídio nesse mesmo crime, que aconteceu em um bar no bairro Alto da Ressurreição, na zona sudeste de Teresina, no dia 25 de fevereiro. O policial foi preso em flagrante.
Na decisão, o ministro especifica que a prisão preventiva foi tomada conforme a lei, decretada como forma de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta imputada ao policial, mas restaram evidências pelas circunstâncias do fato delituoso.
“A prisão preventiva, portanto, sustentou-se em decreto abstrato, cujos fundamentos não detalham nenhum fato concreto ocorrido, tampouco especifica os indícios de autoria e materialidade. A constrição está alicerçada em motivação que não se mostra suficiente para manter o réu sob o rigor da cautela pessoal mais extremada”, diz trecho do documento.
Sobre o caso
Um policial militar foi preso em flagrante me fevereiro de 2022 suspeito de matar a tiros duas pessoas na madrugada deste sábado (26) na zona Sudeste de Teresina. O duplo homicídio aconteceu em um bar no bairro Alto da Ressurreição.
O policial militar foi identificado como cabo Manoel de Jesus Fernandes, de 51 anos. Ele é acusado de matar Antônio Bernadinho de Oliveira, de 48 anos, e Deusimar Gomes Siqueira, de 43 anos. Eles morreram no local do crime. Uma terceira pessoa ficou ferida no ombro.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou que o cabo Manoel de Jesus estava de folga e teria chegado ao bar alcoolizado e portando uma pistola 9 milímetros, no dia 25 de fevereiro.
Testemunhas relataram que o homem estaria perturbando as pessoas no estabelecimento e se deslocou para outro bar,mas depois voltou e começou a causar problemas. Durante o momento, ele teria desferido tiros em alguns clientes que estavam no local, resultando na morte de duas pessoas e deixando outra ferida.
Na época, a Polícia Militar emitiu uma nota de esclarecimento afirmando que “o policial militar irá responder às acusações que lhe são imputadas tanto na esfera administrativa como na esfera criminal. Na esfera administrativa em procedimento instaurado pela Corregedoria da PMPI, denominado Conselho de Disciplina, e na esfera criminal, na justiça comum do Estado do Piauí”.
Fonte: clubenews.com
