Documento alerta sobre conflitos agrários e grilagem no Sul do PI

O relatório de um trabalho de pesquisa promovido por várias entidades nacionais e internacionais mostra o impacto sócio-ambiental, incluindo o crescimento da grilagem de terras e conflitos agrários na área do MATOPIBA, região formada por parte dos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.

O documento, “Os custos sociais e ambientais dos negócios na terra na região do MATOPIBA”, que tem entre os signatários a Comissão Pastoral da Terra – CPT, revela um clima de tensão naquela região, provocado por ações de grandes fazendeiros, gente do agronegócio, contra famílias de pequenos produtores rurais e de povos de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

De acordo com o documento, os constantes conflitos têm crescido muito nos últimos anos e vêem dificultado a regularização fundiária para as famílias que sempre viveram em suas terras e também das comunidades tradicionais na região do serrado no Piauí.

Os autores, chamam a atenção para o aumento da violência no campo, com ações que estaria sendo estimuladas pelo próprio governo federal para beneficiar grileiros, donos de grandes fazendas e representantes do chamado agronegócio.

No Piauí, a maior número de conflitos está no Cerrado, exatamente no MATOPIBA, região tida como a “última fronteira agrícola do País”, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980, especialmente no cultivo de grãos.

Título de propriedade

A regularização fundiária tem sido uma preocupação da governadora Regina Sousa, principalmente nessas áreas de conflito. Em três anos já foram entregues mais de 10 mil títulos de terra. “Estamos trabalhando para dar a posse da terra em definitivo para mais famílias até o final do ano”, afirma a governadora.

Na semana passada, Regina Sousa esteve reunida com representantes do coletivo de povos e comunidades tradicionais do Cerrado Piauiense para tratar de soluções para esses conflitos. A reunião foi no município de Currais. O deputado Francisco Limma participou do encontro.

Durante a reunião Limma alertou a governadora sobre a necessidade de juntar esforços do poder público, do Executivo, Legislativo, Judiciário e das entidades civis para por um fim nos conflitos agrários no Cerrado Piauiense, o quarto mais importante do Brasil e o primeiro do Nordeste.

Com Lula

Na quarta-feira (03), durante a visita ao Piauí, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu do deputado estadual Francisco Limma (PT), cópia do relatório “Os custos sociais e ambientais dos negócios na terra na região do MATOPIBA”.

O parlamentar explicou que a situação é preocupante, porque os conflitos se acirram sobretudo na região do Cerrado. “Antes os conflitos eram mais no Norte, onde hoje a situação está mais pacificada, porque está se intensificando a regularização das áreas com a entrega dos títulos de terra para as famílias que as vezes estão há 20, 30 ou até 40 anos naquela terra”, disse o deputado.

Limma disse a Lula que, segundo o relatório, agora é no Sul do Piauí onde está ocorrendo um conflito mais forte e mais perigoso porque envolve grandes empresas financiadas até por fundos internacionais de investimentos. “Ora elas vinculados a empresas estatais, ora a multinacionais e ora a famílias que se reúnem para melhor investir seus recursos e compram terras”, explica o petista.

Os autores do relatório “Os custos sociais e ambientais dos negócios na terra na região do MATOPIBA” garantem que nesses conflitos os mais pobres estão perdendo porque, no momento, no Cerrado Piauiense estão sendo desrespeitados os direitos sociais das comunidades tradicionais e o meio ambiente.

Fonte: piauíhoje.com