MPPI instaura procedimento para apurar falta de medicamentos

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) informou, nesta sexta-feira (12), que instaurou um procedimento para apurar a escassez de medicamentos e a ameaça de suspensão de cirurgias eletivas em Teresina, anunciadas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Na última terça-feira (9), presidente da FMS, o médico Gilberto Albuquerque, comunicou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista de 20 medicamentos com risco de desabastecimento no mercado brasileiro. A causa, segundo o órgão, é a falta de matéria-prima para a fabricação dos insumos hospitalares, uma consequência da pandemia de Covid-19.

Dois dias depois, a FMS declarou a aquisição de soro e dipirona injetável para abastecer as unidades de saúde de Teresina por mais um mês.

Em entrevista à TV Clube, o responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, que trabalham na garantia da saúde municipal e estadual, o promotor Eny Pontes, classificou o anúncio do presidente Gilberto Albuquerque como “inaceitável”.

“O que nos trouxe essa fala do presidente foi indignação. Se há entraves para a aquisição, que ele diga que tipos de entraves. Se há dificuldade para compra, por que só agora o presidente traz essa informação? Isso é muito grave. É sabido que [a falta de] soro não é de agora, é desde o auge da pandemia”, disse.

“Saúde pública tem que fazer com seus parceiros, com as instituições e principalmente com a sociedade. O que é inaceitável nesse caso é o presidente numa situação em que ele demonstra, pra opinião pública, um certo desespero. Por que ele não vai atrás de outros estados, outras capitais pra empréstimos desses medicamentos ou insumos?”, questionou.

Em resposta ao questionamento, o médico Gilberto Albuquerque citou que participou de reuniões em Brasília, São Paulo, Campo Grande, com indústrias e produtores, e com o Ministério da Saúde para discutir a falta de soro fisiológico.

“Não somos nenhum amador (sic) na área da saúde. Todos os esforços possíveis e necessários estamos fazendo, fizemos e continuaremos fazendo. Fizemos esse comunicado porque é nosso dever garantir que a população, a Câmara de Vereadores e os órgãos de controle tenham conhecimento da situação. Cumprimos nosso papel […] Situação tá boa, a gente avisa. Situação tá ruim, a gente avisa”, declarou o presidente da FMS.

“A explicação é essa. Falta matéria-prima pra produzir a embalagem a ser envasado o soro. Ela não depende do Ministério da Saúde, da Fundação Municipal de Saúde, depende de um contexto mundial, em que, após Covid, continua tendo indústrias fechando e deixando de produzir inúmeros insumos. Com licitação, empréstimo ou antecipação, de qualquer forma, estamos mantendo assistência à população”, acrescentou Gilberto.

“Nós estamos acompanhando. Instauramos um procedimento. Pedimos ao presidente que se justifique por essa fala perante a sociedade, comprovando se houve tentativa de compra ou não, e em qual momento realmente houve a caracterização de um estado crítico”, informou o promotor de Justiça Eny Pontes.

“Nós queremos soluções, não queremos saber desse problema. Quando digo nós é a sociedade como um todo, a sociedade que bate na porta dos hospitais pra ser atendida, pedindo socorro”, completou.

Fonte: g1piauí.com