Advogado é afastado da OAB após denúncias sexistas

Quatro advogadas reuniram-se, nessa segunda-feira (22), para registrar um Boletim de Ocorrência contra o advogado Francisco da Silva Filho, após ameaças e ataques sexistas durante uma discussão em um grupo de WhatsApp. O homem é marido da atual vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, Daniela Freitas. Ele foi afastado do cargo que ocupava na entidade. O g1 não localizou a defesa do advogado.

Em nota, a OAB-PI informou que determinou a instauração de um procedimento administrativo ao Tribunal de Ética e Disciplina, para apurar as condutas incompatíveis com “o exercício e a dignidade da advocacia” no aplicativo de mensagens. A entidade também esclareceu que o grupo, intitulado “OAB Piauí 2”, não é institucional (confira ao fim da reportagem).

Após o episódio, o Conselho Federal da OAB, anunciou, ainda na segunda (22), o afastamento temporário do advogado Francisco da Silva Filho do cargo de membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

Conforme a decisão, Francisco permanecerá afastado “até a conclusão do procedimento de apuração de todas as condutas incompatíveis”. O g1 não localizou a defesa do advogado.

Vítimas deixaram grupo após ataques

Das vítimas, a advogada negra Ravena Mendes, relatou que a discussão iniciou por volta das 22h45 do domingo (21), a partir críticas à atual gestão do OAB-PI.

“Estávamos fazendo algumas críticas à atual gestão. Não sei se ele considerou que seriam críticas contra a esposa dele, e não eram, mas começou a agir com deboche. Um tempo depois passou a me ofender gratuitamente em áudios, com nomes como escrota, vagabunda, pilantra, puta, cachorra”, contou ao g1.

“As agressões foram se intensificando, o grupo tem centenas de pessoas, algumas advogadas viram e saíram em minha defesa. Elas pediram por cordialidade, decoro, respeito e passaram a ser agredidas também. Passou de meia-noite e fomos saindo do grupo, ele não parava de ofender e ameaçar”, relembrou Ravena.

As outras vítimas foram identificadas como Patrícia Alencar, Júlia Maria e Blenda Cunha. Ao denunciar Francisco, as advogadas pediram por medidas protetivas contra o agressor.

“Nos áudios, ele ameaçou ir até minha casa e na casa de outra advogada também, disse que iria quebrar a cara do pai dela, do irmão. Estamos com medo porque ele pode ter acesso aos nossos dados e endereços”, revelou a advogada Ravena Mendes.

A vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas, afirmou em nota, divulgada na manhã desta terça-feira (23), que não corrobora com qualquer violência e ressaltou que, desde o ocorrido, sua honra e sua família têm sido agredidas (leia a nota na íntegra ao fim da reportagem).

Advogadas se unem em rede de apoio

A advogada Rosemary Mendes, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, criou um grupo de apoio para as vítimas, que já possui cerca de 50 advogadas. As mulheres organizam uma manifestação para o início da tarde desta terça-feira (23), em frente à sede da entidade.

“É um grupo com opções políticas internas diversas. Sempre conversam dentro da urbanidade, discutindo posições, ideias, críticas, mas [no domingo] foi algo extremo. Ele usou estereótipos de cunho sexual, menosprezando a dignidade, atacando a honra e a intimidade das advogadas”.

“É importante nós mulheres nos solidarizarmos nessa rede de apoio. Tenho esse compromisso enquanto mulher e advogada. É um grupo pra conversar, discutir o que aconteceu e, sobretudo, garantir apoio psicológico”, contou.
O g1 tentou contato com a Polícia Civil para saber sobre o andamento das investigações, mas ainda não obteve retorno.

Confira abaixo os posicionamentos oficiais

OAB-PI

Diante dos fatos ocorridos no grupo de Whatsapp não institucional intitulado “OAB Piauí 2”, na noite do domingo (21/08), a Presidência da OAB Piauí determinou, de ofício, ao Tribunal de Ética e Disciplina, a instauração de procedimento administrativo para apuração de todas as condutas incompatíveis com o exercício e a dignidade da advocacia no episódio mencionado.

Por oportuno, determinou ainda a apuração da utilização indevida de símbolos e nomenclaturas privativos da Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB-PI, ao tempo em que não compactua com posições pessoais depreciativas da dignidade da pessoa humana e da advocacia, repudia veementemente todos os tipos de violências de gênero, especialmente contra a mulher.

A Ordem trabalha diariamente pela preservação de direitos e tem como obrigação moral zelar pela ética e por resguardar os direitos da advocacia, indistintamente.

Dessa forma, a instituição reitera a disposição para, através da Comissão da Mulher Advogada e de todos os seus órgãos, adotar as providências necessárias à restauração do equilíbrio e do decoro, a exemplo das medidas já adotadas.

Comissão da Mulher Advogada da OAB – PI

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí vem a público repudiar as agressões misóginas e inaceitáveis perpetradas em grupo de WhatsApp na noite do último dia 21.08, especialmente através de violência verbal, com ataques, ameaças e expressões que depreciam e ofendem a condição de Mulher.

É incompatível com a dignidade da Advocacia toda e qualquer postura que viole a urbanidade e o respeito com os pares, ainda mais quando representam violências contra a Mulher.

Atitudes como as que foram praticadas contra colegas Advogadas merecem repulsa e agiremos para que não mais ocorram contra nenhuma Mulher.

Diante do fato ocorrido, a Comissão da Mulher Advogada vem prestar solidariedade às colegas atacadas e manifesta sua prontidão e vigilância para garantir o respeito à Mulher Advogada perante toda a sociedade.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PI vem a público repudiar as atitudes misóginas e machistas e todas as agressões às mulheres advogadas, sofridas no dia 21/08 em um grupo de WhatsApp composto em sua maioria por advogados e advogadas, por acreditar que este tipo de conduta deve ser combatida em toda a sociedade não podendo ser tolerada.

A violência de gênero – em todos os espaços (público e doméstico), e formas (física, psicológica, patrimonial, política) – deve ser combatida por todos os cidadãos, em especial, por aqueles (as) que professam a representação e defesa dos interesses da cidadania. Demandamos que as devidas medidas legais sejam tomadas contra os envolvidos.

Atos como esse, não atingem apenas as vítimas, mas representam um ataque a todos e todas, sobretudo às mulheres da sociedade que, em face de acontecimentos como este, revivem a insegurança e o temor por serem mulheres neste país, cujos índices de violência de gênero são alarmantes.

A CDDH presta toda sua solidariedade às vítimas e reafirma sua postura contra qualquer tipo de preconceito e em defesa da vida, da igualdade de gênero, raça e de uma sociedade mais justa.

Vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas

Sobre o ocorrido na noite do dia 21/08, afirmo que não corroboro com qualquer violência, lamento profundamente atitudes que ofendam mulheres, estou sensível a tudo que aconteceu, e me coloco a disposição para acolher quem se sentiu ofendida ou ofendido, assim como eu fui na minha honra.

Ressalto, que tanto minha família, como minha honra foram profundamente agredidas. Espero que tudo seja resolvido, com a responsabilização individualizada por cada ato.

A título de informação, venho compartilhar que diante do ocorrido minha filha menor encontra-se abalada emocionalmente com toda a repercussão difamatória contra a minha honra.