O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou, nesta quarta-feira (24), 39 homens que trabalhavam em condições análogas à escravidão em cinco cidades do interior do Piauí. Dentre eles, um adolescente de 16 anos.
Segundo o GEFM, foram fiscalizadas sete estabelecimentos nas cidades de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Batalha, Castelo do Piauí e Flores do Piauí. Os trabalhadores atuavam em atividades de extração de pó e folhas de carnaúba e em pedreiras.
Parte dos trabalhadores estava alojada em barracos de lonas, outros pernoitavam no mato, embaixo de árvores e em alpendres improvisados. Todos os locais disponibilizados não apresentavam condição mínima de habitabilidade.
Conforma o grupo especial de fiscalização, os locais fiscalizados não tinha banheiro, chuveiro, lavatório ou lavanderias. Diante dessa situação, as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Outro ponto observado pela equipe é de que os trabalhadores não tinham local adequado para preparar, guardar e cozinhar os alimentos, muito menos local adequado para as refeições.
Os trabalhadores também não realizaram exame médico admissional, não tinham material de primeiros socorros e equipamentos de proteção individual. Ressalta-se que todos estavam sem o registro em carteira de trabalho.
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).
A operação fiscal continua em curso em relação aos procedimentos administrativo-trabalhistas de resgate dos trabalhadores e de responsabilização dos empregadores.
RESGATE
Os 39 trabalhadores foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades. Eles terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado.
A coordenadora da operação, a auditora-fiscal do trabalho, Gislene Stacholski, explica que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos irregulares encontrados.
As empresas terão que quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Nessa segunda (22) e terça-feira (23), foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias e danos morais individuais de 35 resgatados, após a notificação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, que totalizou aproximadamente R$ 190 mil. Também foram firmados Termos de Ajustes de Condutas junto ao MPT e DPU.
O combate ao trabalho análogo ao de escravo ocorre desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Inspeção do Trabalho. Desde então, são mais de 58 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 125 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a título de verbas salariais e rescisórias durante as operações.
Fonte: clubenews
