Justiça concede liberdade a acusados de torturar e matar adolescentes

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu liberdade a dois dos acusados de torturar e matar Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colin, 17 anos, em Teresina. Os adolescentes foram encontrados mortos após ficarem dois dias desaparecidos, em novembro de 2021.

Os acusados do crime são o servidor público Francisco das Chagas Sousa, de 70 anos, o advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa e o empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves Rodrigues, sobrinho do idoso.

Em decisão na quinta-feira (29), o juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da capital, Antônio Nollêto, afirmou que não havia requisito legal para manter a prisão preventiva de João Paulo Rodrigues e de Guilherme Sousa.

“Deve-se reconhecer que não persistem os requisitos legais que autorizaram a manutenção das custódias preventivas; tampouco fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida”, declarou o magistrado.

“Ademais, constatou-se que os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal. Dessa forma, nada há que indique que, em liberdade, voltem a delinquir, ameaçando a ordem pública, ou se furtando à aplicação da lei penal”, completou Antônio Nollêto.

Na ocasião, o magistrado também revogou a prisão domiciliar de Francisco Sousa, pelos mesmos motivos, e determinou medidas cautelares aos acusados, como a proibição de que eles se ausentem de Teresina sem autorização, que informem e justifiquem suas atividades uma vez por mês, que compareçam quando forem intimados e não pratiquem outros crimes.

O descumprimento de qualquer uma dessas medidas pode resultar em nova prisão preventiva. Na decisão, o juiz Antônio Nollêto também fez a pronúncia dos acusados, que deverão agora ser submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Acusados confessaram crime

Durante a audiência de instrução e julgamento, no dia 5 de agosto, João Paulo Rodrigues e Guilherme Sousa confessaram o crime. Os réus afirmaram que as vítimas agrediram Francisco das Chagas, pai de Guilherme, e que agiram em legítima defesa.

A arma usada no crime pertence a João Paulo Rodrigues. O empresário só foi a um clube de tiro uma única vez para obter o registro de compra. Em depoimento, o primo dele, Guilherme Sousa, assumiu a autoria dos disparos.

Juntos, os três podem responder pelos crimes de: duplo homicídio triplamente qualificado (emprego de meio cruel, tortura e impossibilidade de defesa das vítimas), cárcere privado, ocultação de cadáver e fraude processual.

Relembre o caso

Luian de Oliveira, 16 anos, e Anael Colins, 17 anos, eram amigos de infância e moravam na região do bairro Planalto Uruguai, na Zona Leste da capital. Eles foram vistos pela última vez no dia 12 de novembro de 2021.

No dia 13 de novembro, a moto em que Luian e Anael andavam foi encontrada próximo ao sítio do servidor público Francisco Sousa, de 70 anos.

De acordo com a Polícia Civil, os adolescentes invadiram o sítio do idoso para entrar em uma festa que acontecia em um sítio vizinho, localizado na BR-343, bairro Gurupi, na saída Leste de Teresina.

Os dois foram flagrados pelo proprietário, dominados por ele e pelo filho, o advogado Guilherme Sousa, que chamaram, em seguida, o empresário João Paulo Rodrigues, sobrinho do servidor público.

Depois, segundo a polícia, Luian e Anael foram levados até o local onde foram mortos, no povoado Anajás, às margens da PI-112, Zona Rural Leste da capital, a 20 km de distância de onde foram pegos.

Os corpos foram encontrados em 15 de novembro de 2021. O velório dos adolescentes, no dia 16 de novembro, foi marcado por emoção e pedidos de justiça por amigos e familiares das vítimas.

Após investigação da Polícia Civil, João Paulo Rodrigues, Francisco e Guilherme Sousa foram indiciados e, em seguida, acusados pelo Ministério Público. Eles passaram por audiência de instrução e julgamento no dia 5 de agosto de 2022.

No dia 29 de setembro, o juiz Antônio Nollêto pronunciou os réus e, agora, eles deverão ser submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Ainda não foi divulgada uma data para audiência.

Fonte: g1piauí