Dinheiro do Fundeb sobra no Piauí, diz governador ao STF

O dinheiro do Fundeb está sobrando no Piauí, segundo o governador, Wellington Dias (PT). Em ação no Supremo, ele pediu autorização para usar no combate à pandemia 35% de um precatório federal bilionário que o estado recebeu para investir em educação. Hoje, a mulher do governador, a deputada Rejane Dias (PT-PI), foi alvo de operação da Polícia Federal por desvio de dinheiro do transporte escolar.

No fim de junho, o Piauí conseguiu na Justiça Federal a liberação de R$ 1,6 bilhão do Fundeb. O dinheiro corresponde à correção dos repasses feitos pela União por meio do fundo entre 1998 e 2006. Em 30 de junho, o TRF da 1ª Região deu razão ao Piauí na disputa pelo índice de correção e o estado já recebeu os valores.

Agora, quer autorização para usar R$ 578,2 milhões no combate ao novo coronavírus.

Segundo o governo do Piauí relatou ao Supremo, suas receitas caíram mais de R$ 270 milhões em relação ao ano passado. Mas já foram gastos R$ 292 milhões na saúde por causa da Covid-19, segundo o governador.

De acordo com a petição, o Piauí “vive um paradoxo”: enquanto falta dinheiro para enfrentar a pandemia, “sobejam recursos” para a educação. A relatora da ação, ajuizada na quarta passada (22/7), é a ministra Cármen Lúcia.

A Operação Topique, que teve uma de suas fases deflagradas hoje, investiga desvios de R$ 50 milhões de verba federal da saúde enviada ao estado, em contratos assinados entre 2015 e 2016.

Segundo a investigação, a Secretaria de Educação do Piauí assinou contratos superfaturados com empresas de aluguel de veículos com dinheiro do Fundeb e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Rejane Dias, primeira-dama do Piauí e principal alvo da operação, era secretária de Educação na época – ficou no cargo entre 2015 e 2018.

Para o governador Wellington Dias, a operação de hoje foi “mais um espetáculo”. Ele não é alvo das investigações.