Dr. Pessoa garante resolver problemas do transporte público em Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), disse em entrevista à TV Clube, na manhã desta sexta-feira (21), que vai solucionar a crise do transporte público da capital até o fim deste ano. A prefeitura já tinha prometido municipalizar o sistema, em 60 dias de gestão, caso os problemas não fossem resolvidos.

Sem detalhar quais medidas serão adotadas, o gestor garantiu melhorar em mais de 80% o sistema de transporte coletivo, que enfrenta uma grave crise desde 2017.

“Trouxe o cavalo pra mim, montei no cavalo e encurtei a rédea. E o transporte coletivo de Teresina, ainda este ano, será resolvido. Todas já conectadas as ideias para tomar atitudes. Não vou dizer quais são [as ideias]. Agora tô pontuando que, este ano, o transporte coletivo vai melhorar mais de 80%”, declarou o prefeito.

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Dr. Pessoa (Republicanos) garantiu ainda a circulação de ônibus no dia 30 de outubro, segundo turno das Eleições 2022. Nessa quinta-feira (20), a Superintendência Municipal de Transportes de Teresina (Strans) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) propostas de ordem de serviço.

Enquanto a Strans sugere que a frota mínima, que corresponde a 92 ônibus, esteja nas ruas, o Setut sugere 75 veículos. A Justiça Eleitoral é responsável por analisar as propostas protocoladas e definir o quantitativo que atenderá os usuários.

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) e a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) foram acionadas para disponibilizar também veículos utilizados no transporte escolar.

“É uma questão jurídica. A parte que cabe à Prefeitura mais diretamente já está resolvida. Vamos colocar ônibus escolares e completar com transporte alternativo. Quero deixar para o povo de Teresina que terá transporte no dia 30, pra ir e vir votar, o ato mais importante de uma democracia”, completou.

O objetivo é evitar o que aconteceu no 1º turno, quando o número de ônibus que circulou foi inferior à ordem determinada pelo tribunal. Há, segundo o TRE, investigação de um suposto boicote na execução do serviço.

Prejuízo para milhares de usuários do sistema, diz OAB-PI

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), advogado Michel Saldanha, destacou que a situação causa transtornos e constrangimento à usuários e trabalhadores do sistema de transporte público da capital.

De acordo com Saldanha, usuários que tiverem prejuízos significativos, como demissão ou desconto salarial após ausência no trabalho provocada pela falta de ônibus, têm direito à reparação de danos.

“Dentro dessa linha, nós identificamos o abuso das empresas, o desrespeito ao direito do consumidor. Até porque a grande maioria está pagando antecipadamente por suas passagens e o serviço não está sendo prestado da maneira adequada. O prejuízo está configurado. O dano está configurado”, pontuou o advogado.

“Se verifica o aumento da demanda, mas mesmo assim as empresas persistem em não cumprir a ordem de serviço. Iremos encaminhar para a Strans uma solicitação de informações. A partir dessa manifestação da Strans, vamos encaminhar ao Ministério Público do Piauí (MPPI), no sentido de que o MPPI atue de forma mais efetiva na resolução desse problema, inclusive punindo, autuando as empresas”, completou.

Crise no transporte público de Teresina

O transporte público de Teresina enfrenta a maior crise de sua história há cerca de dois anos, de 2020 a 2022. Os problemas tiveram início ainda em 2017, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut), quando a arrecadação das empresas caiu, com a redução significativa na quantidade de passageiros.

Em 2021, repasses que eram feitos – muitas vezes com atrasos – pela prefeitura nas duas gestões anteriores, sob comando de Firmino Filho (PSDB), deixaram de ser feitos. As empresas, depois disso, relataram dificuldades para manter o pagamento dos servidores.

Com atrasos constantes nos salários e cortes de benefícios como plano de saúde, motoristas e cobradores realizaram repetidas paralisações e greves. A última chegou ao fim em abril deste ano.

A situação foi alvo de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Teresina.

Fonte: g1piauí