“Desafio é adequar o orçamento para não travar o Brasil”

O senador eleito Wellington Dias, responsável pela discussão do orçamento 2023 na equipe de transição, concedeu entrevista à imprensa nacional e falou sobre a aprovação da PEC da Transição e, conforme o diagnóstico e a realidade do Brasil, há dificuldade para fechar o ano de 2022. 

“Tivemos uma situação que faltou R$ 34 milhões para expedição de passaportes no Brasil, faltou recursos para carro-pipa em regiões com problemas de seca e nesta semana, as universidades e institutos federais anunciaram falta de condições para fechar o ano, filas nos hospitais, situação de falta de medicamentos na rede de farmácias”, diz, enfatizando que esse é um quadro em que o presidente Lula coloca no diálogo com o Congresso Nacional, que conclui um mandato agora, o desafio de adequar o orçamento para não travar o Brasil em 2023.

Segundo o senador, há necessidade de prosseguir um programa na área social e a proposta é ter a PEC do Bolsa Família fora do teto de gastos, que garante o pagamento de R$ 600,00 que soma R$ 157 bilhões e mais ainda R$ 150 para as crianças. “Nesta semana foi divulgado um estudo que aponta crescimento de hospitalização de crianças por causa de desnutrição e o remédio é comida”, disse, enfatizando que Lula quer garantia de  mais R$ 150,00 por crianças de até 6 anos.

O senador eleito cita ainda outras necessidades na área social, como falta de remédios na farmácia popular, atendimento ao programa de alimentação, vacinas, o funcionamento das universidades, dos institutos, área da ciência e tecnologia que paralisou, da própria defesa. 

“Saúde e educação vão paralisar se não tiver condições, algo em torno de R$ 55 bilhões  para garantir o funcionamento e temos necessidade de investimento com obras paradas, manutenção de rodovias”, declarou, citando que faltam recursos para obras e programas como o de habitação em que foi dispensado R$ 34 milhões para moradia para 2023 em todo o país.

“Transporte escolar são R$ 425 mil reais para o ano inteiro e o Governo segue cortando. Estamos colocando medidas emergenciais para cuidar dos pobres, funcionar os serviços e garantir condições de investimentos. É isso que o presidente Lula apresenta e estou fazendo esse diálogo para que na próxima terça-feira tenhamos a apreciação dessa proposta na CCJ do Senado, aprovado lá, vai para o plenário”, explica.

Wellington diz que a PEC do Bolsa Família, no valor de R$ 175 bilhões é para 2023. “Estou acompanhando a execução orçamentária. O Governo já empurrou para frente os R$ 50 bilhões de precatórios para frente e antecipou R$ 46 bilhões de lucro e dividendos que normalmente são distribuídas no ano seguinte e foi antecipado”, explica, enfatizando que as manobras feitos pelo Governo colocou uma despesa primária de R$ 150 bilhões aproximadamente este ano agora e não está sendo suficiente.

“Fez cortes nas universidades e na saúde”, diz, prevendo problemas no atendimento a milhões de pessoas. “O presidente Lula quer assumir o governo, colocando os pobres no orçamento, mas também governando”, declara, informando que a PEC tem validade a partir de janeiro de 2023 e  disse ainda que, como uma pessoa que acompanha a execução orçamentária, reconhece  que o governo não vai fechar as contas deste ano da forma como está.

Wellington disse que é possível ter alterações no texto da PEC apresentada e as alternativas apresentadas por outros senadores estão sendo analisadas.

Apoios e governabilidade

Wellington Dias diz que a coordenação de governo é o presidente Lula, que tem contado com apoio do senador Jacques Wagner e outras lideranças nesse diálogo com os partidos. O PSD, União Brasil e MDB estiveram apoiando Lula em várias regiões do Brasil.  Lideranças dos partidos manifestaram interesse em viabilizar a governabilidade. 

“Há necessidade de ter na Câmara e no Senado, uma maioria que dê sustentação anos projetos defendidos pelo presidente Lula nesta eleição”, disse.

Wellington diz que há necessidade de negociar uma base com a atual bancada e com os outros parlamentares que assumem em fevereiro. “Quando alguém é governo, de um lado participa do governo, divide responsabilidade e garante condições de uma firmeza de posição na defesa do projeto”, disse, enfatizando que o caminho é o diálogo com as lideranças.

Wellington Dias diz que Lula deixou claro a recomendação ao PT para não apresentar candidatura à presidentes da Câmara e do Senado. “Caberia a Câmara e ao Senado, de forma autônoma, a discussão sobre a composição da mesa, formação de blocos, das comissões e caberá ao presidente da República, quando tomar posse, escolher quem vai ser seu líder na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional”, disse.

Emendas

Do ponto de visa das emendas, Wellington diz que o presidente mantém uma posição de que é preciso ter transparência em todo o orçamento. “Vejo o esforço liderado pelo senador Rodrigo Pacheco e do deputado Arthur Lira, com outros líderes, para que se tenha o regramento sobre emendas. “Pelo que acompanho terá transparência, nome do parlamentar, qual a indicação, município, obra e equipamento para que se tenha todo acompanhamento.

Investimentos

Wellington Dias diz que como coordenador do orçamento na equipe de transição faz um apelo para ter emendas individuais e de bancada com as condições de ter mais recursos para investimetno. “O Brasil tem somente R$ 22 bilhões para investimento o ano inteiro, o que representa 0,22% do PIB do país, sendo o mais baixo da história”, explica.

Ele defende e trabalha para alcançar próximo de 1% para investimento, com recurso para Minha Casa Minha Vida, para obras estratégicas nos 27 estados, com o setor privado para alavancar a economia e fazer o país crescer e gerar oportunidades.

“Queremos um país em que as receitas sejam maiores que as despesas e que não haja necessidade de artifícios que não são cumpridos, como a lei do teto, que foi furada todo ano”, disse, defendendo planejamento estratégico para crescimento econômico.

Wellington Dias afirmou que é senador eleito pelo Piauí até o ano de 2030 e entra no governo como colaborador do presidente, na busca de bons resultados para o Piauí e o Brasil. “Não foi apresentado qualquer proposta, Lula está conversando e acredito que Lula vai escolher uma equipe preparada e competente”, disse.

Fonte: Meio Norte