PEC da Transição será votada na CCJ nesta terça-feira (6)

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) marcou para as 9h30 desta terça-feira (6) a votação da PEC da Transição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a qual preside. A proposta visa a garantia de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, em meio à passagem entre os governos Bolsonaro e Lula. 

A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo. Para relatar a PEC, Alcolumbre escolheu o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), considerado um dos parlamentares mais próximos de Pacheco.

 O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pautar a matéria após se reunir nessa segunda-feira (5) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também participaram do encontro o autor da PEC e relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e o relator designado para a proposição, senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Os parlamentares trabalham para votar a matéria em Plenário na tarde da quarta-feira (7), onde o texto também já está pautado. E para que a medida siga de imediato para a Câmara dos Deputados, para que possa ser promulgada antes do Natal. Caso haja entendimento entre os líderes partidários, a proposta poderá passar pela CCJ ainda nesta terça-feira, após um pedido de vista coletiva que durará uma hora. Caso contrário, o texto poderá ser novamente pautado na comissão na quarta-feira, e votado em dois turnos no Plenário do Senado no mesmo dia.

Fonte: Agência Senado e Metrópoles