Sem verba, INSS ameaça parar atendimento a segurados
São quase dois milhões de pessoas na fila à espera de atendimento.
Há semanas os dirigentes da Previdência Social estão alertando que a falta de dinheiro pode resultar na paralisação do atendimento dos segurados do INSS. São quase dois milhões de pessoas na fila à espera de atendimento.
O Correio Brasiliense destaca que o corte de R$ 988 milhões nas verbas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Orçamento de 2022, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), acendeu o debate entre especialistas sobre o risco de um colapso no sistema previdenciário, uma vez que 1,8 milhão de pessoas estão na fila de espera para análise e concessão de benefícios.
Para piorar a situação os vetos do presidente só serão apreciados pelo Congresso em fevereiro. O advogado previdenciário João Paulo Ribeiro explicou que a morosidade na concessão de benefícios aumentou drasticamente pouco antes da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, e que o órgão se encontra em estado de “sucateamento” desde então.
No dia dois deste mês a Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos e da Seguridade Social) fez o alerta de haver o risco de colapso geral no atendimento pelo INSS.
Diz a associação:
“Por conta do bloqueio de recursos realizado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) no fim de novembro, há apenas R$ 2,5 bilhões previstos para os gastos dos ministérios em dezembro. Dado o risco da falta de dinheiro para o pagamento de aposentadorias, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade do uso de crédito extraordinário para financiar as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Integrantes do governo federal alegam que a aceleração das análises de requerimentos e a redução da fila do INSS pressionaram as despesas; a Previdência corresponde a 70% dos gastos obrigatórios, hoje em R$ 22,3 bilhões. A situação atual traz o risco de a máquina pública sofrer um apagão nas últimas semanas de 2022.
Dentre as eventuais soluções para o problema, estão o corte definitivo das dotações das emendas de relator (que demandaria de aval do Congresso) e a aprovação de um projeto de lei que flexibiliza o Orçamento para desconto de despesas do teto de gasto. A possibilidade do uso do crédito extraordinário para o financiamento de R$ 3,9 bilhões do setor cultural foi descartado pelo Supremo”, informa texto da Anasps
Fonte: Com informações do Correio Brasiliense
