Desembargador Oton Lustosa anuncia aposentadoria do Tribunal de Justiça

O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres anunciou nesta quinta-feira (15), durante sessão no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que irá se aposentar. O desembargador tem 65 anos e ainda poderia atuar no judiciário até 2032. 

Os magistrados podem trabalhar até os 75 anos, quando então se aposentam compulsoriamente.

Oton Lustosa, que é também é membro da Academia Piauiense de Letras (APL), anunciou que, após a aposentadoria, vai cuidar da saúde e se dedicar à literatura. Em 2022 ele lançou o livro “Em busca de uma rede na varanda”.

“Teria mais dez anos até a compulsória. Vou me aposentar voluntariamente. Sairei alegre  com o meu tribunal, não tenho qualquer motivo para insatisfações. Vou cuidar mais da própria saúde e me dedicar à literatura”, informou o desembargador.

Com a aposentadoria de Oton Lustosa, será aberta mais uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, que deve ser ocupada por juízes de carreira que já fazem parte da magistratura.  

O TJ já possui uma vaga de desembargador em aberto, deixada após a aposentadoria compulsória do magistrado Francisco Paes Landim que completou  75 anos no dia 3 de outubro deste ano. O afastamento de Landim abriu uma vaga para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional. 

Também tramita na Assembleia Legislativa do Piauí uma resolução aprovada pelo Tribunal de Justiçaque cria duas novas vagas de desembargador. Uma vaga para a OAB e a outra para juiz de carreira.

Atualmente TJ existem 20 desembargadores, com salário de aproximadamente R$ 30 mil. É um cargo vitalício. Se a proposta for aprovada, o número de desembargadores subiria para 22.

Quem é o desembargador

Oton Mário José Lustosa Torres é natural de Parnaguá. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Piauí. Ingressou na magistratura do Estado do Piauí em 1987, após ter sido aprovado em primeiro lugar em concurso público. 

Iniciou a sua carreira como Juiz de Direito adjunto (substituto) da comarca de Itaueira. Foi Juiz de Direito titular das comarcas de Regeneração, Simplício Mendes, Oeiras e Parnaíba. Em Teresina, foi Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família e Sucessões no período de 2002 a 2008, e atualmente era titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública desde outubro de 2008.

Ele é membro da Academia Piauiense de Letras. Em 2013 ele assumiu o cargo de desembargador do TJ.

Fonte: Cidade Verde