Florentino discute em reuniões perda financeira de municípios

O deputado federal eleito, Florentino Neto (PT), se reuniu na quarta-feira (4), em Brasília, com a direção do Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e nesta quinta-feira (5), em Teresina, com a direção da Associação Piauiense de Municípios (APPM), para tratar sobre a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação de novo Censo Demográfico. A decisão é do Tribunal de Contas da União (TCU).

Aqui no estado serão afetados pela decisão e terão perdas financeiras os municípios de Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras, Elesbão Veloso, Itaueiras, Palmeirais e Parnaguá. O deputado defende que os municípios mantenham suas receitas no patamar atual até a conclusão do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“Na minha visão os 10 municípios que terão ganhos financeiros devem ser beneficiados. No entanto, os sete municípios que estão sujeitos a prejuízos eu defendi que permaneçam no índice atual até que o Censo seja concluído, pois não pode haver prejuízo sem a conclusão definitiva do Censo, isto é o que diz a Lei Complementar 165/2019”, afirma Florentino Neto. 

De acordo com ele, a decisão afeta negativamente 702 municípios brasileiros, que terão perdas de cerca de R$ 3 bilhões, segundo estimativa de uma publicação do Tesouro sobre a previsão do FPM para 2023. “ A redução nos repasses do fundo provoca desequilíbrio nas contas dos municípios afetando desde o pagamento de salários até a prestação de serviços públicos essenciais para a população” relata. 

Florentino destaca ainda que os municípios pequenos dependem quase exclusivamente do FPM e que, com a diminuição dos repasses, o planejamento de gastos nas prefeituras fica comprometido. “ Estamos preocupados com essa situação e estaremos ao lado da CNM e da APPM na busca de uma solução para esse problema”, finaliza.

Fonte: Meio Norte