Piauiense tem prisão convertida em preventiva após atos no DF
Além do jovem, outras 385 pessoas também tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo STF.
O barbeiro João de Oliveira Antunes Neto, de 19 anos, um dos piauienses presos após as manifestações em Brasília, que resultaram na ocupação dos prédios do Três Poderes, no dia 8 de janeiro deste ano, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva nessa quinta-feira (19).
Além do jovem, outras 385 pessoas também tiveram suas prisões preventivas decretadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a decisão, as prisões foram convertidas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. Nos casos, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).
Alexandre de Moraes considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos, sendo que 740 seguem presos, agora em prisão preventiva, e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20).
Piauiense solta
A outra piauiense Edigleuma Maria da Rocha e mais 114 presos conseguiram a liberdade provisória mediante medidas cautelares.
Fonte: GP1
