Prefeito Dr. Pessoa pede a Celso Barros que OAB acompanhe auditoria na FMS

O prefeito de Teresina Dr. Pessoa (Republicanos) esteve na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Ordem dos Advogado do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI). O chefe do Palácio da Cidade foi solicitar o acompanhamento da Ordem na comissão constituída pelo executivo para apurar possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Dr. Pessoa foi recebido pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, que prometeu designar comissões internas da seccional para auxiliar no processo de autoria na pasta da saúde do município.

“Uma visita recheada com a documentação, para que esta denúncia feita pelo vice-prefeito de Teresina à Câmara Municipal de Teresina seja investigada. Já instalei uma comissão interna para ver a situação, de lisura ou não. Portanto, a Ordem dos Advogados do Brasil é um cobertor da democracia. Nada mais correto eu vir procurar esse cobertor para dar mais clareza e lisura nesta auditoria coordenada pela Prefeitura de Teresina”, disse o prefeito ao GP1.

O presidente da OAB, Celso Barros, disse que é louvável observar a responsabilidade do prefeito Dr. Pessoa em instalar uma auditoria para investigar eventuais irregularidades, com base do que foi dito pelo vice-prefeito Robert Rios.

“[A presença da OAB] é importante para acompanhar essas auditorias. É importante que tenha autonomia para fazer as averiguações necessárias para que assim, possam ser detectadas eventuais irregularidades. É importante quanto ao gestor público, ter sempre essa sensibilidade de ordenar que seja apurado e dar autonomia para a auditoria e a comissão que está à frente dessas averiguações. Essa auditoria é composta por advogados e por procuradores”, explicou Celso Barros.

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Comissão

O prefeito assinou, na última quinta-feira (26), decreto que cria uma comissão para realizar uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde. De acordo com o documento, a Comissão Municipal poderá, no âmbito da FMS, requisitar a colaboração pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do decreto.

Ainda de acordo com o decreto, ao final dos trabalhos, a Comissão Especial deverá apresentar relatório conclusivo da auditoria executada. Os trabalhos devem ter a duração de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado a que medida seja necessário. A comissão tem como objetivo analisar os contratos e processos de pagamentos da FMS e será presidida pelo Procurador-Geral do Município (PGM), Ari Ferreira.

Composição da Comissão Especial

Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira – Procurador-Geral do Município

Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior – Auditor-Fiscal da Receita Municipal

Esdras Avelino Leitão júnior – Auditor-Fiscal da Receita Municipal

José Maria de Moura e Vasconcelos – Auditor-Fiscal da Receita Municipal

Valber de Assunção Melo – Advogado da FMS

Bruna Sullivan Rodrigues da Silva – Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade)

Daniel Medeiros de Albuquerque – Procurador Municipal

Fonte: GP1