TJ concedeu em média 16 medidas protetivas a mulheres por dia em 2022

Um levantamento do Tribunal de Justiça do Piauí aponta que, em 2022, 5.922 medidas protetivas de urgência foram concedidas após determinações judiciais para proteger mulheres vítimas de violência doméstica que se encontram em risco iminente de nova agressão. O número é 13,4% maior que o de 2021, que teve 5.220. 

Um total de 62 julgamentos de feminicídio também foram realizados pelo Judiciário piauiense em 2022. O quantitativo, divulgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta terça-feira (31), é o maior desde a criação da lei que reconheceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, em 2015. 

De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, o número superou os 60 julgamentos de crimes desta natureza realizados ao longo do ano passado. Em comparação com 2015, houve um aumento de  1.140% dos casos julgados pelo Tribunal. 

Segundo a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI (CEM/TJ-PI), os números revelam que a cada dia as mulheres vítimas de violência recorrem ao Poder Judiciário. “O Poder Judiciário do Piauí vem analisando e julgando os processos, esse é um trabalho diário. Nos plantões, também vemos muitos casos relacionados a violência contra mulher, isso chega a nos assustar; ao mesmo tempo que nos assusta, mostra que as mulheres estão cientes dos seus direitos, buscando mais o Poder Judiciário e as instituições para se proteger”, avalia. 

A quantidade de medidas protetivas renovadas, em 2022, foi de 1633; concedidas em parte, 161; não concedidas, 144. Em 2021, as medidas protetivas renovadas somam 1284; concedidas em parte, 221; não concedidas, 123. 

A magistrada também enumera algumas iniciativas que têm colaborado com o avanço no julgamento de casos de feminicídios e na apreciação de pedidos de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar. “O Poder Judiciário piauiense está desempenhando seu papel. Sob o comando do Conselho Nacional de Justiça, realizamos as Semanas da Justiça pela Paz em Casa. Também realizamos ações e projetos sobre a questão de gênero e do combate à violência contra a mulher, sempre buscando apoio de instituições governamentais e não governamentais para somarem nesta luta”, finalizou a coordenadora da CEM/TJ-PI.

“Esses números mostram que o Tribunal do Piauí está dando respostas à sociedade. Nesses sete anos, foram julgados 270 crimes de feminicídio, o que revela um cenário de tristeza em que centenas de mulheres perderam suas vidas para a violência de gênero. Uma luta não somente do poder Judiciário, mas também de toda a sociedade contra violência contra a mulher. É certo que estamos julgando mais, mas o ideal é que esses crimes nem chegassem a acontecer, e isso só é possível por meio de ações que conscientizem sobre a equidade entre homens e mulheres”, destacou o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI.

As dez unidades que mais concederam medidas protetivas durante os dois anos foram: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher (3.607); 1ª Vara Criminal de Parnaíba (755); 4ª Vara Criminal de Picos (715); 1ª Vara de Floriano (360); 1ª Vara de Piripiri (314); 1º Vara de Oeiras (305); 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher(271); 1ª Vara de São Raimundo Nonato (253); 1ª Vara de Campo Maior (213); 1ª Vara de Altos (208). 

Fonte: Cidade Verde