OAB-PI lança campanha contra violência de gênero no Carnaval

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), lançou a campanha “Folia, sim! Importunação sexual, não!”, com o objetivo de evitar que mulheres sejam vítimas de assédio no Carnaval 2023. Equipes de advogadas percorrem os principais blocos de Teresina conscientizado sobre a ação.

“Atitudes como essas antes eram normalizadas, devido à objetificação do corpo da mulher, é por isso que nós estamos aqui para informar que elas constituem crime”, afirmou Beatriz de Sousa, presidente da CMA.

A campanha começou a atuar nas principais prévias carnavalescas da capital, como Corso do Zé Pereira que aconteceu no último sábado (11). Além desse, a comissão disse que também vai estar presente no Capote da Madrugada.

A presidente ainda faz um aviso: a importunação sexual tem um crime superior ao do assédio, ela é uma reclusão de 1 a 5 anos se não caracterizar algo mais grave.

Importunação sexual

Conforme a advogada Beatriz, a lei caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.

“É praticar contra alguém, sem anuência dessa, ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. Quer dizer que quando alguém chega nessas festas de Carnaval lhe apalpando, tentando beijar a força, esfregando órgão sexual em você, isso tudo é importunação sexual”, explicou.

A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo, em 2017.

A presidente Beatriz também deu algumas dicas de segurança e de como denunciar caso alguma mulher seja vítima desse crime.

“A orientação inicial é que quando ela saia para curtir esses bloquinhos ela sempre esteja acompanhada, com amigos ou familiares, até porque se ela precisar de uma testemunha para o crime, ela vai ter essa outra pessoa. E segundo: se acontecer o crime, que ela reporte às autoridades imediatamente, ligue para o 180, 190 ou vá à delegacia mais próxima, mesmo não sendo uma especializada”, afirmou.

Fonte: G1 Piauí