Equipe econômica quer retomar impostos sobre combustíveis em março

A equipe econômica já bateu o martelo: os impostos federais voltarão a ser cobrados sobre a gasolina e o etanol a partir de março, como determina a medida provisória (MP) editada pelo governo em janeiro.

O aumento no preço da gasolina preocupa a área política do governo Lula – pelo possível impacto na inflação e na avaliação do presidente – mas já teria o aval do comando da Petrobras também.

A MP editada pelo governo prorrogou a isenção de Pis e Cofins para esses dois combustíveis até 28 de fevereiro. Já óleo diesel, biodiesel e gás natural tiveram o benefício estendido até 31 de dezembro.

As desonerações foram feitas ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) no pacote de ações antes da corrida eleitoral.

Numa primeira derrota da equipe econômica de Lula, o governo atual decidiu manter a desoneração, que alivia o preço final dos combustíveis, de olho no impacto negativo na imagem do petista.

A reoneração da gasolina e do álcool vai garantir R$ 28,9 bilhões aos cofres da União em 2023, conforme estimativas do próprio Ministério da Fazenda.

Uma cifra necessária para que o governo cumpra a meta de reduzir o déficit fiscal de mais de R$ 200 bilhões previsto para este ano.

Além disso, o governo segue anunciando medidas que ampliam gastos. A agenda positiva do presidente Lula, intensificada nos últimos dias, já soma R$ 21,6 bilhões em ações que terão efeito duradouro no caixa do governo, como aumento do salário mínimo, reajuste dos servidores e correção do Imposto de Renda.

E há outras medidas que ainda não foram contabilizadas no Orçamento de 2023, como:

• o piso da enfermagem, que foi judicializado;
• a Lei Paulo Gustavo, que prevê transferências a Estados e municípios para apoiar o setor cultural;
• e a compensação a Estados e municípios devido às perdas ocasionadas pelas mudanças no ICMS.

Um cenário desafiador para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se comprometeu em reduzir pela metade o rombo nas contas públicas previsto para este ano.

Impacto na inflação

A volta da cobrança dos impostos sobre gasolina é considerada fundamental pela equipe econômica, mas desagrada a ala política, que teme os efeitos na inflação e, consequentemente, na popularidade do presidente.

Na última queda de braço, em janeiro, prevaleceu a avaliação dos articuladores políticos – o que levou à prorrogação do benefício fiscal via medida provisória.

Agora, o cenário parece mais favorável à equipe econômica. Fontes ligadas ao Planalto afirmaram ao blog que o entendimento é para a volta da cobrança.

A Petrobras também foi incluída nas discussões. O blog apurou que, nas reuniões com o governo, o presidente da empresa, Jean Paul Prates, não se opôs à volta da cobrança de impostos federais, mas levou um preocupação adicional, que é o aumento do preço do barril de petróleo por conta da sazonalidade da demanda internacional do produto, em especial nos EUA.

Prates teria garantido ao governo, segundo relato ouvido pelo blog, que a Petrobras irá ajudar o governo a administrar a situação e evitar um impacto mais forte no preço final.

Fonte: G1 Globo