Lei institui cadastro de interessados em adotar animais
A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (3).
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a lei que instituiu o Cadastro Estadual para Adoção de Animais. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (2) e visa conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centro de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos.
O Cadastro possibilitará aos interessados em adotar animais domésticos e às organizações a inserção de dados pessoais, meios de contato e características dos animais, como espécie, porte, sexo, entre outras informações.
Com ele, as adoções serão executadas pelas organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, que devem fixar critérios e procedimentos para selecionar os adotantes e garantir a segurança dos animais adotados.
Fonte: G1 Piauí
