MP-PI apreende 235 botijões de gás em condições irregulares de venda
O chefe da fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Arimatéia Arêa Leão, afirmou que a multa para a venda irregular pode chegar em até R$ 10 milhões.
Em fiscalização, o Ministério Público (MP-PI) constatou condições de irregularidades nas vendas de botijões de gás de cozinha, na região Sul do estado. Foram 235 botijões apreendidos sem regulamentação junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Segundo o chefe da fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Arimatéia Arêa Leão, as condições de vendas dos botijões eram inviáveis e com risco de provocar acidentes.
“A fiscalização foi uma demanda da Promotoria de Justiça do município, de Barro Duro, região Sul do estado. Os botijões apreendidos eram armazenados de forma completamente inadequada”, disse.
Ele destacou ainda que na operação, que percorreu as cidades de Baixa Grande do Ribeiro até Santa Cruz dos Milagres, ambos na região Sul do Piauí, os botijões foram encaminhados para revenda legalizada e em local de segurança afim de não gerar prejuízo ao consumidor.
“Esses estabelecimentos pequenos, como os mercadinhos que não são legalizados, estão passíveis de multa que pode chegar até R$ 10 milhões, fora a sanção e crime tributário. Todos os locais que vendem gás de cozinha tem que ter segurança e todas as condições plausíveis, como os extintores, por exemplo”, explicou.
Aumento da gasolina
Foto: Reprodução
O chefe da fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, contou que os fiscais que ficaram em Teresina realizaram operação nos postos de combustíveis e constataram irregularidades. Ao todo, foram cinco redes de postos autuadas.
“A Petrobrás aumentou 50 a 60 centavos o imposto sob a gasolina. As cinco redes da capital aumentaram em até R$ 1,40. A autuação busca a justificativa do aumento, que pode ser considerada uma prática abusiva”, ressaltou.
Ele afirmou ainda que a maioria das redes chegaram a aumentar o valor da gasolina sem receber o produto novo.
“Fiscalizamos o aumento e também a redução. Para aumentar é rápido e quando é para diminuir, é uma lentidão. Infelizmente não há possibilidade de ressarcimento ao consumidor”, finalizou.
Fonte: G1 Piauí
