Rafael destaca avanço nas negociações sobre ICMS durante Fórum
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou, na segunda-feira (6), durante a 13ª reunião do Fórum Nacional do Governadores, em Brasília, que as negociações a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seguem avançando. Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Sobre esse último, os estados ainda buscam um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF).
As leis complementares que impuseram mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocaram uma perda de arrecadação dos estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022. O Piauí deixou de arrecadar R$1,5 bilhão. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.
O governador do Piauí disse acreditar que, em breve, haverá um grande acordo, envolvendo todos os poderes, os Estados e o governo federal, “para o bem do país e para o bem das finanças estaduais. É algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver ainda neste mês de março”.
O gestor disse que ainda não há um acordo fechado, mas que a reunião do colegiado de governadores foi um passo importante para um entendimento em relação às compensações para as perdas financeiras dos Estados. “Muito em breve, teremos novidades positivas não só para os piauienses, mas para todos os brasileiros”, pontuou Fonteles.
Ainda em Brasília, antes da reunião do Fórum dos Governadores, Rafael também participou de audiências para tratar de temas de interesse do Piauí relacionados ao Judiciário que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Meio Norte
