Toffoli pede para ocupar vaga de Lewandowski no STF
Movimentação pode impactar cadeira de novo ministro a ser indicado por Lula. Nos bastidores, há possibilidade de ministro Edson Fachin também solicitar mudança de turma.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (27) para voltar a ocupar uma cadeira na Segunda Turma da Corte. Toffoli já integrou o colegiado mas, após deixar a Presidência do Supremo, passou a compor a Primeira Turma.
Se a mudança for confirmada e nenhum outro ministro pedir para trocar de colegiado, o novo integrante do STF a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Ricardo Lewandowski fica na Primeira Turma.
Nos bastidores, ministros afirmam que, além de Toffoli, Edson Fachin pode pedir para mudar. Fachin faria o caminho inverso do colega, deixando a Segunda Turma e passando para a Primeira Turma. Nesse cenário, o futuro ministro poderia ficar na Segunda Turma.
Pelas regras internas do Supremo, o ministro mais antigo no colegiado pode escolher se permanece ou não em determinado colegiado. No caso de Toffoli, a ministra Cármen Lúcia deve ser consultada pela Presidência, se tem interesse em mudar de turma.
“Venho manifestar meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, respeitada a ordem de antiguidade, ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse”, escreveu Toffoli.
Fonte: G1 Política
