Lula demarca terras indígenas em seis estados; veja detalhes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, assinam nesta sexta-feira (28) a demarcação definitiva de seis terras indígenas em seis estados.

Segundo o governo, são as primeiras demarcações homologadas desde 2018. Nos últimos quatro anos, o governo Jair Bolsonaro não avançou no tema – o ex-presidente se gabava, em discursos, de não fazer novas demarcações.

Ao todo, as áreas somam 612.863,3 hectares – ou 6.128 quilômetros quadrados.

Atualmente, o Brasil tem 732 áreas indígenas demarcadas que, juntas, ocupam 117.377.533 hectares – 13,8% da extensão do país.

Veja, no mapa e no texto abaixo, detalhes sobre as seis novas reservas indígenas demarcadas por Lula:

Terra Indígena Arara do Rio Amazônia

• Povo indígena: Arara
• Município: Marechal Thaumaturgo (AC)
• Área: 20.534,22 hectares
• População: 434 pessoas
• Bioma: Amazônia
• Data da posse permanente: setembro de 2009

Terra Indígena Kariri-Xocó

• Povo indígena: Kariri-Xocó
• Municípios: Porto Real do Colégio e São Brás (AL)
• Área: 4,684,89 hectares
• População: 2,3 mil pessoas
• Biomas: Caatinga e Mata Atlântica
• Data da posse permanente: dezembro de 2005

Terra Indígena Rio dos Índios

• Povo indígena: Kaingang
• Município: Vicente Dutra (RS)
• Área: 711,7 hectares
• População: 143 pessoas
• Bioma: Mata Atlântica
• Data da posse permanente: dezembro de 2004

Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú

• Povo indígena: Tremembé
• Município: Itapipoca (CE)
• Área: 3.511,4 hectares
• População: 580 pessoas
• Bioma: Caatinga
• Data da posse permanente: agosto de 2015

Terra Indígena Uneiuxi

• Povo indígena: Maku Nadëb
• Municípios: Santa Isabel do Rio Negro e Japurá (AM)
• Área: 551.983,8 hectares
• População: 249 pessoas
• Bioma: Amazônia
• Data da posse permanente: dezembro de 2006

Terra Indígena Avá-Canoeiro

• Povo indígena: Avá-Canoeiro
• Municípios: Minaçu e Colinas do Sul (GO)
• Área: 31,427,3 hectares
• População: nove pessoas
• Bioma: Cerrado
• Data da posse permanente: outubro de 1996

Do pedido ao registro

A demarcação de uma terra indígena envolve uma série de processos que incluem a análise da demanda da população indígena, a delimitação do território físico e o registro da terra indígena em cartório.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hoje vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por todo esse trâmite – e, uma vez demarcadas, pela fiscalização e pelo monitoramento dos indígenas que vivem nesses territórios.

Até 2022, todo esse trâmite ficava a cargo do Ministério da Justiça, ao qual era vinculada a Funai.

Veja abaixo, em linhas gerais, as etapas que envolvem a demarcação de uma terra indígena:

• Identificação: técnicos da Funai, junto com a comunidade indígena, identificam a área, fazem uma proposta de delimitação e analisam possíveis contestações ao território.
• Declaração: o Ministério dos Povos Indígenas analisa a proposta elaborada pelo grupo de trabalho e já aprovada pela Funai. Se a resposta for positiva, o povo indígena recebe a posse permanente das terras. Se for negativa, o processo volta à etapa inicial.
• Demarcação: nessa etapa, o governo aplica no território a delimitação física do que foi definido por portaria – ou seja, instala estruturas como marcos, placas indicativas e cercas.
• Homologação: um decreto federal, assinado pelo Presidente da República, confirma a demarcação da terra indígena e oficializa o status de proteção da área.
• Registro: a terra indígena é registrada em cartório de imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União.
• Transferência de não índios: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o responsável pelos processos de retirada de possíveis ocupantes não indígenas, indenização de benfeitorias “de boa-fé” e reassentamento dessas pessoas a serem retiradas.

Fonte: G1 Política