No Piauí, foram registrados mais eleitores do que habitantes

Nas eleições municipais deste ano, 130 cidades tiveram mais pessoas votando do que habitantes estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). A primeira vista, o contraste entre os dois dados parece indicar apenas um cálculo errado, mas a discrepância nos números tem um impacto concreto.

A diferença entre os dois dados muitas vezes é utilizada por municípios para tentar obter na justiça a revisão da população estimada pelo IBGE — com o objetivo de obter mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Apesar do estranhamento, o fato tem uma série de explicações que passam desde as diferenças entre as duas bases de dados até limitações metodológicas.

O IBGE calcula a população das 5.570 cidades brasileiras por meio do Censo. A pesquisa realizada de dez em dez anos fornece o dado mais preciso que existe no Brasil. Entre uma década e outra, calcula-se como a população de cada município variou e, sem seguida, projeta-se como mudou a demografia nas unidades da Federação.

No Piauí, nove cidades entraram na lista. São elas: Nazária, Jatobá do Piauí, Bocaína, Pau D’Arco do Piauí, Coivaras, São Félix do Piauí, Aroeiras do Itaim e Miguel Leão.

“Essa projeção é feita duas vezes a cada dez anos. Para chegar ao número, considera-se dados do último Censo nos quesitos nascimento, morte, migração. Os pesquisadores realizam o cálculo pela primeira vez dois anos após o Censo e novamente depois de cinco anos”, explicou a demógrafa do IBGE Izabel Marri.

A partir daí, o IBGE leva em conta a tendência demográfica dos dois últimos censos para estimar quantas pessoas vivem em cada estado. “A projeção não é feita para cada município porque não há dado com qualidade suficiente — eles são muito incompletos. Quanto menor a área geográfica, mais sensível são as informações coletadas. A projeção para as 27 UFs é um trabalho incrível, descer isso para cada município não seria nada trivial”, apontou Marri.

A medida que nos afastamos da data de realização de um censo — o último foi em 2010 –, a estimativa fica mais suscetível ao erro. Isso porque algum evento econômico ou desastre pode acontecer em uma cidade, mudando a dinâmica anterior de evolução da população.

“A construção de uma usina hidrelétrica, por exemplo, muda a dinâmica de municípios muito pequenos. O fechamento de refinaria de petróleo também pode causar a evasão da população de um município porque não há mais emprego”, explicou Marri. Entre todos os casos das cidades com mais eleitores do que habitantes estimados, a maior é Nazária (PI), com 8,6 mil habitantes estimados pelo IBGE.

Além do problema no cálculo da estimativa, um outro ponto é muito importante: as pessoas que votam em um município não necessariamente moram nela. Os brasileiros não são obrigados a informar a Justiça Eleitoral mudanças de cidade. Assim, é possível ter um título de eleitor cadastrado em um local e viver em outro.

A discussão pode parecer uma mera curiosidade, mas a estimativa populacional do IBGE é utilizada para calcular quanto cada cidade deve receber do FPM. O fundo é montado com parte da arrecadação de diversos tributos e os redistribui para as cidades brasileiras. A ideia é diminuir a desigualdade entre as cidades com uma economia mais dinâmica e que, portanto, arrecada mais impostos, do que as mais pobres, que não recebem tantos recursos.

Uma série de fatores define o quanto cada cidade vai receber e o mais importante é a população do local. O FPM tem 18 faixas populacionais. Passar de uma para a outra entre duas estimativas do IBGE significa mais ou menos dinheiro para a cidade. Em muitos casos, o FPM é de longe a maior fonte de receita para a cidade.

Assim, na busca por mais recursos do FPM, algumas cidades entram na justiça pedindo uma revisão da estimativa feita pelo IBGE. Um argumento utilizado nesses casos é o da diferença entre a quantidade de pessoas votando e na população estimada. Quando elas tem ganho de causa, o Judiciário define uma população judicial, fixando a faixa na qual a cidade está no FPM. Hoje, 12 cidades estão nessa situação.