Cármen assume como vice no TSE; Nunes Marques toma posse

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita nesta quinta-feira (25) para o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela assume a cadeira que estava vaga desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Conforme a Constituição, o presidente e o vice-presidente da Corte eleitoral só podem ser ocupados por integrantes do STF que atuam no TSE. Cármen integra a Corte como ministra efetiva desde agosto de 2022.

A ministra recebeu 6 votos dos 7 votos dos ministros que compõem o tribunal. É praxe que os ministros não votem em si mesmos.

“Quero agradecer a confiança dos pares. Continuarei trabalhando pela justiça eleitoral e pelo país como sempre fiz”, afirmou ao tomar posse.

O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, disse ser uma honra dar posse à ministra no cargo de vice-presidente.

“É uma grande honra, institucional e uma honra pessoal eu poder dar posse como vice-presidente desta Corte à ministra Carmen Lúcia. Eu sempre recordo e para mim é motivo de orgulho, que foi a ministra Cármen Lúcia que, em 22 de março de 2017, me deu posse como ministro do TSE. A primeira presidente a gente nunca esquece”, disse Moraes.

Ministro efetivo

Também nesta quinta, o ministro do STF Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo do TSE. Indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ele assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

“Declaro aceitar o cargo de ministro efetivo do TSE para o qual fui eleito e prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”, afirmou o ministro durante sessão solene nesta manhã

Nunes Marques já integrava o TSE na condição de ministro substituto desde 31 de agosto deste ano. Em 17 de maio, foi eleito para a cadeira de ministro efetivo do tribunal pelo plenário do Supremo.

“Tenho absoluta certeza de que Sua Excelência irá muito contribuir para a Justiça Eleitoral com a sua experiência anterior de Tribunal Regional Eleitoral, de advogado, de membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Supremo Tribunal Federal. Seja bem-vindo, ministro Kassio Nunes Marques, para que nós possamos continuar servindo a todos do país no Tribunal da Democracia”, disse Moraes na cerimônia de posse.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três deles do STF. Além de Nunes Marques, os ministros Alexandre de Moraes, presidente da Corte, e a ministra Cármen Lúcia, compõem o grupo.

Fonte: G1 Política