TJ concede habeas corpus a filho de ex-deputado preso suspeito de estelionato
Além dele, outras três pessoas foram presas. São elas: José Afonso de Moura dos Santos, conhecido como Mineiro, Jefferson Luan Guimarães Câmpelo Leite e Genifer Aparecida dos Santos.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu um habeas corpus em favor de Lauro Alberto Cavalcante Monteiro, filho do ex-deputado estadual Fernando Monteiro, que foi preso na última quarta-feira (31) com outros três suspeitos de estelionato contra restaurantes em Teresina.
Segundo as investigações, Lauro integrava uma quadrilha que realizava compras em restaurantes e após o recebimento da comida, estornava a compra junto às operadoras de cartões de crédito. Segundo a polícia, o grupo tinha um modus operandi refinado, a partir de dados que eram comprados na internet com chips de telefone para fraudar dados dos usuários de cartões de crédito.
Na liminar, o desembargador ressalta que Lauro “é tecnicamente primário”, já que responde apenas a este processo, que ainda está em fase investigativa. “Embora não garantidoras do direito à soltura, as condições favoráveis do réu devem ser devidamente consideradas quando evidenciada a possibilidade de substituição da constrição por medidas cautelares diversas da prisão”, argumentou.
Por fim, o magistrado fixou uma série de medidas cautelares que devem ser cumpridas como o comparecimento periódico em juízo; proibição de frequentar bares, casas noturnas, casas de shows e afins; proibição de manter contato com os demais presos na Operação Compras on-line;proibição de ausentar da comarca e recolhimento noturno a partir das 20 horas.
Fonte: Cidade Verde
