Câmara confirma cassação do mandato de Deltan Dallagnol
Decisão acata o que havia sido determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral; Itamar Paim, do PL, irá assumir a vaga.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira confirmar a cassação do mandato de deputado de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os outros membros da Mesa resolveram analisar rapidamente o assunto e confirmaram a perda do cargo apenas uma semana depois de Deltan apresentar sua defesa. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da Casa.
O prazo máximo para a corregedoria se manifestar era de 30 dias. Já a Mesa da Câmara não tinha limite de tempo para tomar a decisão.
O deputado Pastor Itamar Paim (PL-PR) assumirá a cadeira de Deltan, dessa forma o PL vai passar de 99 para 100 deputados. O Podemos tenta manter a vaga e entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral para que Luiz Carlos Hauly assuma a Câmara. Hauly foi o segundo mais votado do partido, mas não atingiu o número mínimo do quociente eleitoral.
Em nota, a Câmara afirmou que a reunião não discutiu “o mérito da decisão da Justiça Eleitoral” e que fez apenas “uma análise formal” da decisão da Justiça. “Não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, disse a Casa.
Ao enviar manifestação para o corregedor da Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), Deltan havia pedido que a Mesa avaliasse a cassação do mandato apenas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre um recurso feito por ele.
O TSE decidiu cassar o mandato do ex-procurador por entender que ele saiu do cargo de no Ministério Público Federal (MPF) visando evitar uma punição disciplinar. O deputado nega e tem declarado que a saída foi para ajudar em uma pré-campanha do ex-juiz Sergio Moro, que no final de 2021 tentava se viabilizar como candidato à Presidência, mas depois acabou indo ao Senado.
Deltan foi o chefe da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná. Apesar de ter reunido o apoio de dezenas de parlamentares em um pronunciamento feito no dia da decisão do TSE, sua atuação na operação rendeu a inimizade de diversos políticos. Em entrevista ao GLOBO, o ex-procurador disse que chegou a tentar conversar com Lira sobre a cassação, mas não conseguiu ser atendido.
Fonte: O Globo
