Conselho Federal da OAB abre processo contra advogada que ironizou crime passional
Advogada pediu afastamento do cargo após polêmica.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou a investigação da advogada Élida Fabrícia por declarar que “adora crimes passionais” fazendo alusão ao Dia dos Namorados. A advogada divulgou vídeo nas redes sociais com as declarações e provocou uma série de reações de repúdio, inclusive de entidades. Após polêmica, ela apagou o perfil no Instagram.
Em nota, o Conselho determinou aos “órgãos competentes dentro da instituição que instaurem procedimento para apurar possível infração ético-disciplinar por parte da advogada Élida Fabrícia, em decorrência do conteúdo de vídeo publicado por ela em rede social”
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que a instituição repudia qualquer ato que incentive o cometimento de crimes. “A OAB repudia o estímulo à prática de crimes e tem atuado concretamente em defesa das mulheres, combatendo qualquer violência de gênero”.
Ele destacou ainda que a Élida pediu afastamento do cargo e que ela terá acesso à ampla defesa e ao contraditório.
Reações
Diante das frases polêmicas da advogada, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência da Defensoria Pública do Piauí destacou o alto índice de feminicídios no país e como é necessária uma reflexão sobre como declarações como essas podem incentivar o cometimento desse tipo de crime
A Associação Piauiense da Advocacia (APAC) também se posicionou sobre o caso afirmando que a advogada desrespeitou o Código de Ética da classe e todas as mulheres em geral.
Já o Ministério Público do Piauí solicitou a adoção de providências por parte do Tribunal de Ética e do Conselho Federal da OAB.
O que diz a OAB?
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informou que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia “não corresponde com o pensamento da instituição”. Veja abaixo na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informa que o vídeo veiculado nas redes sociais pela Conselheira Federal Élida Fabrícia, não corresponde com o pensamento da instituição. A instituição, através de todos os seus membros e membras, é reconhecida por trabalhar para combater as violências, especialmente a violência contra mulher infelizmente ainda tão frequente em nosso Estado.
A OAB-PI enfatiza que Advogados e Advogadas trabalham em função da Justiça no respeito aos direitos e são importantes atores na prevenção de crimes de maior proporção. A OAB-PI informa que a Corregedoria da OAB-PI e o Tribunal de Ética darão ciência ao Conselho Federal, a quem compete apurar o caso.